5 resultados encontrados para independente de nova conclusao. por fim - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE PETICOES INTERLOCUTO RIAS A SEREM JUNTADAS NESTES AUTOS, CONFORME ESPELHOS EM ANEXO, D EVOLVO-OS A ESCRIVANIA PARA TAL FIM. APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA -SE. BELA VISTA DE GOIAS, 05 DE MARCO DE 2015. PAULO AFONSO DE AM ORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 126871-57.2007.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NCA, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) SEJA LANCADO O NOME DO REU CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS; B) SEJA COMUNICADO AO TRIBU NAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE COMANDO DA FASE, REGISTRANDO A SUSPENSAO DOS SEUS DIREITOS POLITICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA SUMULA 10 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; C) IGUALMENTE SEJA OFICIADO AO INS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 VITIMA ADV ACUS : ELIZANGELA ONORO DOS SANTOS : 00006 GO - . 12359 GO - JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : 3) DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNIT IVA ESTATAL PARA CONDENAR PAULO RICARDO SOARES DE SOUZA PELA PRAT ICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO, NO CONTEXTO DA LEI 11.340. 4) D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 EJO QUE TAMBEM NAO DEVE SER APLICADA, PELA DESVALORIZACAO DOS ANT ECEDENTES CRIMINAIS DO SENTENCIADO. 5) PROVIDENCIAS FINAIS CONDEN O O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS. TE NDO EM VISTA A PENA E O REGIME INICIAL ORA FIXADO AO ACUSADO, CON CEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, O REPRE