Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11339 forma do artigo 916 do NCPC. Deverá o peticionário comprovar mensalmente os pagamentos, sob pena de prosseguimento da execução, independentemente de nova intimação, e devidamente corrigido até a data de cada pagamento. INTIMAÇÃO A primeira parcela deverá ser quitada até o dia 23/09/2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 5847 Plano de Saúde. Ora, no caso específico do autor, houve o desligamento e Pois bem. sucessivamente a aposentadoria, e o mesmo já havia contribuído O MM. Juízo de Primeira Instância assim decidiu: por mais de uma década como beneficiário do plano fornecido pela "NO MÉRITO litisconsorte. É certo que a manutenção do empregado e de sua Postula o autor a manu

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 5842 AUGUSTO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS foi demitido sem primeira hipótese o ex-empregado tem a opção de continuidade no justa causa e, para essa modalidade de extinção contratual, a Lei plano por tempo determinado (art. 30), e na segunda, é assegurado que rege a matéria prevê prazo determinado para a permanência do o direito à manutenção como beneficiário, na

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho da ruptura contratual e suposta burla à legislação por ocasião da dispensa imotivada ao invés de aposentadoria, considerando que esse tópico requer análise exauriente do feito. Passo á analise em relação à ruptura contratual. Observo que o autor fora admitido pela ré em 03.08.1998, e demitido sem justa causa em 14.05.2019, vide expediente de ID 78672003. Ao longo de todos esses ano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2021 SIMULTANEAMENTE AO JULGAMENTO DESTE ED EMBARGOS ACOLHIDOS, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1995 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Silvia Correa de Aquino (OAB: 279781/SP) - Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB: 298953/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 160 sob o regime de coparticipação exige que este tenha efetuado contribuições diretas para a manutenção do plano em complemento às contribuições de seu antigo empregador o que não se viu caracterizado no caso dos autos. Há que se adequar o contexto fático, portanto, ao recente entendimento do Superior Tribunal de Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1135 ser incabível a manutenção indeterminada no Plano. Pediu efeito suspensivo. É o brevíssimo relato. Com efeito, a insurgência não está em obra de se receber, inda que de proêmio; isso porque, provou a Autora ser a viúva do titular do Plano, benefício mantido há muitos anos pela ex-empregadora do falecido. A Agravante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2600 Processo 1022429-76.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos.Fls. 77 : os executados devem ser intimados acerca da penhora efetuada; recolha a diligência do oficial de justiça/taxa postal para tanto.Inerte, ao arquivo. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 1954

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 500 que a parte apresente documentos para comprovar a necessidade para lhe ser concedido o beneficio da gratuidade, mesmo havendo declaração de próprio punho nesse sentido”. Assim, comprove documentalmente a parte autora sua hipossuficiência financeira no prazo de cinco dias. Deve carrear aos autos, notadamente, as tr