TJSP 11/03/2022 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
2021
SIMULTANEAMENTE AO JULGAMENTO DESTE ED EMBARGOS ACOLHIDOS, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Edson Favero (OAB: 424866/SP) (Causa própria) - Claudinei Martins Roque (OAB: 260949/SP) Rodrigo Chelim Fernandes (OAB: 372422/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1006425-06.2018.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargte: Samir Harfuch
- Embargdo: P. A. M. Basso Eireli Me - Embargdo: Victoria Brasil e Empreendimentos e Construção Ltda e outro - Magistrado(a)
Miguel Brandi - Rejeitaram os embargos, admitido o prequestionamento, V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO
DE OMISSÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CORREQUERIDA VICTORIA BRASIL EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES SPE LTDA AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO PREQUESTIONAMENTO INTELIGÊNCIA DO ART.
1.025, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO REJEITADO, ADMITIDO O PREQUESTIONAMENTO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Luis Gustavo Pereira dos Reis Arquejada (OAB: 368883/SP) - André Gustavo Martins Mielli (OAB:
241468/SP) - Cristian de Sales Von Rondow (OAB: 167512/SP) - José Carlos Dias Guilherme (OAB: 240924/SP) - Alessandra
Rodrigues Barbosa (OAB: 185845/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1006425-06.2018.8.26.0322/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargte: P. A.
M. Basso Eireli Me - Embargdo: Samir Harfuch - Embargdo: Victoria Brasil e Empreendimentos e Construção Ltda e outro Magistrado(a) Miguel Brandi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO
ACÓRDÃO QUANTO À FUNDAMENTAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS QUE AUTORIZAM O RECURSO
PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES INADMISSIBILIDADE NO CASO RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Cristian de Sales Von Rondow (OAB: 167512/SP) - José Carlos Dias Guilherme (OAB: 240924/SP)
- Luis Gustavo Pereira dos Reis Arquejada (OAB: 368883/SP) - André Gustavo Martins Mielli (OAB: 241468/SP) - Alessandra
Rodrigues Barbosa (OAB: 185845/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1007168-42.2019.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Seguro
Saúde S/A - Apelado: Itamar Belchior - Magistrado(a) Miguel Brandi - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida,
negaram-lhe provimento. V.U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL
BENEFICIÁRIO APOSENTADO-DEMITIDO NEGATIVA DE PERMANÊNCIA INDETERMINADA NO PLANO, NOS TERMOS DO
ART. 31 DA LEI N.º 9.656/98 SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PROCEDENTE INSURGÊNCIA DA REQUERIDA ALEGAÇÃO
DE QUE NÃO RESTOU PREENCHIDO O REQUISITO DO ART. 31 DA LEI OBJETO DESCABIMENTO TITULAR QUE FOI
EMPREGADO DA EMPRESA POR MAIS DE DEZ ANOS REQUISITOS PREENCHIDOS “EVENTUAIS MUDANÇAS DE
OPERADORA, DE MODELO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE FORMA DE CUSTEIO E DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO
NÃO IMPLICAM INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS PREVISTO NO ART. 31 DA LEI N.
9.656/1998, DEVENDO HAVER A SOMA DOS PERÍODOS CONTRIBUTIVOS PARA FINS DO CÁLCULO DA MANUTENÇÃO
PROPORCIONAL OU INDETERMINADA DO TRABALHADOR APOSENTADO NO PLANO COLETIVO EMPRESARIAL” ITEM
“A” DO TEMA REPETITIVO 1034 DO STJ, RECÉM DEFINIDO, QUE VINCULA O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - SENTENÇA
MANTIDA PEDIDO DE AFASTAMENTO DE MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS QUE NÃO PODE
SER CONHECIDO, POIS NÃO HOUVE TAL CONDENAÇÃO - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA,
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Thiago Nicolau Dionisio
Campanella (OAB: 362457/SP) - Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1007239-35.2020.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte:
Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro - Embargdo: Marcos Alexandre Forti e outro - Magistrado(a) Miguel
Brandi - Rejeitaram os embargos, admitido o prequestionamento, V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DOS
PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DO ACOLHIMENTO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
NO JULGADO PREQUESTIONAMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO
REJEITADO, ADMITIDO O PREQUESTIONAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º