7 resultados encontrados para indevida da imagem comercial - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 11/12/2017 - Pág. 2260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2260 Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB: 315343/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 1010157-38.2016.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: SANTO ANDRE PLANOS DE ASSISTENCIA
TJSP 08/06/2022 - Pág. 1624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1624 MG) - Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG) - Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP) - Vivian Danieli Corimbaba Modolo (OAB: 306998/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2214661-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2
Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 do recurso. PRELIMINAR: Não deve prosperar a alegação de que a recorrente não teria trazido toda a matéria de defesa na contestação, em suposta violação ao art. 30 da Lei 9.099/95, uma vez que a contestação foi devidamente apresentada (Num. 70356 - Pág. 1/6) impugnando todos os fundamentos do pedido. MÉRITO: Insurge-se a recorrente contra a r. sentença que lhe condenou a pagar indenizaçã
Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 do ajuizamento da presente demanda. Afirma a ré que a divulgação da imagem tem mero caráter informativo destacando o valor profissional do autor como corretor imobiliário, não existindo qualquer finalidade lucrativa relacionada. Alega que não obteve nenhuma vantagem econômica com a publicação da respectiva fotografia e que não houve qualquer ofensa à honra do autor, inexistindo o cometimento
Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 ré apresentadas pelo autor(ID 63.356). Contrarrazões ao recurso do autor apresentadas pela ré(ID 63.347). O autor encontra-se dispensado do recolhimento das custas processuais, eis que agraciado com os benefícios da assistência judiciária gratuita(ID. 63.375). Não constam a inserção nos autos eletrônicos das guias e dos comprovantes de recolhimento das custas processuais e do preparo do recurs
Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 notas taquigráficas. Brasília (DF), 29 de Junho de 2015 Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS Presidente e Relator RELATÓRIO Trata-se de ação na qual o autor CARLOS AUGUSTO DE MOURA REBELLO, contende com SONIA IMÓVEIS LTDA. Alega o autor que a ré, sem possui autorização, publicou no seu site comercial uma fotografia na qual ele aparece recebendo uma premiação oferecida no ano de 2011 pelo Creci ? DF, e