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indevida de gravame. dano moral

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5 resultados encontrados para indevida de gravame. dano moral - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 31/03/2014 - Pág. 1249 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 Turma Julgadora 5º Região 3º Sub-Região Acreúna, Santa Helena, Rio Verde e Maurilândia CERTIDÃO Certifico e dou fé que, procedi ao envio do ato de intimação às partes acerca do recurso (Decisão monocrática), para o setor de publicação DJE do Tribunal de Justiça deste Estado, conforme descrito abaixo. Rio Verde, 27 de março de 2014. Ângela Maria de O

TJAL 29/05/2017 - Pág. 233 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1873 233 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Fausto Magno David Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Agiplan creditos e financiamentos Advogado : Gustavo Bruno Oliveira Barbosa (OAB: 5737/AL) e outro Recorrido : Mario Morais Advogado : Valquiria Souza Silva (OAB: 10320/AL) E M E N T A

TJGO 03/05/2013 - Pág. 321 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 REFORMAS DO IMóVEL, DEVERá O REQUERIDO INDENIZAR OS AUTORES PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL, ASSIM ASSEVERA MARIA HELENA DINIZ: “A RESPONSABILIDADE CIVIL é A APLICAçãO DE MEDIDAS QUE OBRIGUEM UMA PESSOA A REPARAR DANO MORAL OU PATRIMONIAL CAUSADO A TERCEIROS, EM RAZãO DE ATO POR ELA MESMA PRATICADO, POR PESSOA POR QUEM ELA RESPONDE, POR A

TJDFT 11/06/2013 - Pág. 270 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Process

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