Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1452 desconto em seu pagamento, fazendo com que a Reclamante das contradições nos depoimentos. assumisse a culpa do erro causado pela própria empresa. Observe-se que a Reclamante, em seu depoimento pessoal, Ocorre que, o D. Juízo alega que apalavra das testemunhas da informou "que a cliente ajuizou ação contra a empresa e, após a Reclamante não merecem credibilid

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10 (dez) dias, regularizem a representação processual, juntando 2549 RÉU: MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM aos autos o respectivo instrumento de procuração. RECUPERACAO JUDICIAL Ciência à exequente. Intimem-se as executadas. Em 12 de Abril de 2018. SENTENÇA Juiz do Trabalho EMBARGOS À EXECUÇÃO Despacho Processo Nº RTOrd-0125400-85.2009.5.15.0092 AUTOR CA

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 3502 91d2da8, insurgindo-se contra a conta homologada em razão da Embargos à Execução (Súmula nº 86 do TST e Instrução Normativa incidência indevida de juros de mora na correção da dívida 3/93, item X). trabalhista reconhecida. Nessa constatação, admito os Embargos, eis que regular e A exequente NÉLIA MARIA DE OLIVEIRA MORAES ofertou atempadamente apresent

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 6174 sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, o recolhimento das importâncias devidas à seguridade social será feito no dia dois 3ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM – MG do mês seguinte ao da liquidação da sentença”. Processo nº 0011277-76.2021.5.03.0031 O crédito de natureza previdenciária sobre o qual gira a controvérsia tem como origem parcela

Publicações Judiciais I ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010077-66.2006.4.03.6102/SP 2006.61.02.010077-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Caixa Economica Federal - CEF ALICE DE OLIVEIRA NASCENTES PINTO SALLA SANDRA REGINA OLIVEIRA FIGUEIREDO CLAUDIO KAZMIRCZAK e outro ANA LIA CONSUL KAZMIRCZAK PEDRO LUIZ PIRES e outro DECISÃO Trata-se de embargos opostos por Claudio Kazmirczak e Ana Lia Consul Kazmirczak em face da execução de quantia certa contra de

Publicações Judiciais I ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010077-66.2006.4.03.6102/SP 2006.61.02.010077-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Caixa Economica Federal - CEF ALICE DE OLIVEIRA NASCENTES PINTO SALLA SANDRA REGINA OLIVEIRA FIGUEIREDO CLAUDIO KAZMIRCZAK e outro ANA LIA CONSUL KAZMIRCZAK PEDRO LUIZ PIRES e outro DECISÃO Trata-se de embargos opostos por Claudio Kazmirczak e Ana Lia Consul Kazmirczak em face da execução de quantia certa contra de

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 2989 exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96).” I – RELATÓRIO Tendo a Contadoria procedido, conforme o entendimento MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA , qualificada nos sumulado, improcedem os embargos à execução. autos, opôs embargos à execução, alegan

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho processo em liça com o precedente susomencionado, tem-se por imperativa a inadmissibilidade do presente recurso extraordinário, a rechaçar a alegação de violação dos dispositivos constitucionais elencados. Dentro desse contexto, com fulcro no art. 1.030, I, "a", do CPC, nego seguimento ao recurso extraordinário, diante da ausência de repercussão geral, e determino a baixa dos autos �

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 416 reivindicar sua contribuição. Apenas quando for efetivado o Analisa-se. pagamento e apenas sobre quanto for pago, é que nascerá para o INSS o fato gerador das contribuições previdenciárias A multa prevista no art. 467 da CLT incide sobre todas as verbas que deveriam ter sido pagas na resilição contratual, inserindo-se Pretende que os cálculos da contribuição

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) VIA VAREJO S/A CAMILA BORGES DE AQUINO(OAB: 121003/MG) CHRISTIELLE ARRUDA SILVERIO(OAB: 146656/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE