10.001 resultados encontrados para indevida de seu nome - data: 07/08/2025
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Justiça Afastará Vereadores de Porto Real por Suposto Envolvimento em Esquema de Corrupção
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1847 No mais, cite-se, por carta, a parte ré para contestar em 15 dias (rito ordinário), advertindo-a das consequências da ausência de contestação (CPC, art. 285 e art. 319); ou seja, de que se presumirão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora. II Int. ADV: ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2034 743 rendimentos e contratou advogado e contador. Assim, indefiro-lhe a gratuidade. No mais, a parte autora pretende a revisão do contrato, porém, não discriminou na petição inicial as cláusulas contratuais em que pretende controverter, restringindose a apresentar cálculo. Nesse contexto, deve a parte autor
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2034 750 n. 00000000075394624, no valor de R$481,17 (fl. 28 da inscrição). Servirá, a presente decisão, por cópia, como ofício. Deve a parte autora, em 5 dias, (a) acessar o sítio do Tribunal de Justiça [Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Comarca de São José dos Campos/Nome da parte ou número dos aut
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1928 clicar no ícone “ * expedido e, após, na versão para impressão (programa JAVA), e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso)], (b) encaminhá-lo ao destinatário e (c) comprovar isso nos autos. Cite-se, por carta, a parte ré para
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1739 Processo 1027356-46.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Paulo Lucas de Souza do Espirito Santo - Vistos. I - [fls. 1-8] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito em que a parte autora, alegou, em suma, inscrição indevida de seu nome junto ao cadastro de pr
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1615 I - Designo audiência de tentativa conciliação para o dia 17 de novembro de 2015, às 10h30min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (no antigo prédio do Fórum, na Rua Paulo Setúbal, 220, Jardim São Dimas, São José dos Campos/SP). A parte autora é in
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1617 Lima - Vistos. I - [fls. 1-8] - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito em que a parte autora, alegou, em suma, inscrição indevida de seu nome junto ao cadastro de proteção ao crédito, uma vez que inexistiu relação jurídica entre as partes. É o relatório. Fundamento e decido.
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2034 745 e (c) comprovar isso nos autos. Cite-se, por carta, a parte ré para contestar em 15 dias (rito ordinário), advertindo-a das consequências da ausência de contestação (CPC, art. 285 e art. 319); ou seja, de que se presumirão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora. Por fim, apreciada a tutela, r
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1929 formular pedido de declaração de inexistência de débito em relação aos valores de R$402,16, incluído pela parte ré (fls. 1314), ou esclarecer a razão de não o fazer, e (b) retificar o valor da causa (que deve corresponde a soma destes valores). Com a emenda, conclusos para apreciação da tutela
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1930 Processo 1000520-02.2016.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marlene Nascimento da Silva - Vistos. I - [fls. 1-8] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito em que a parte autora, alegou, em suma, inscrição indevida de seu nome junto ao cadastro de proteção