Seção I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR.PROCESSO: 0264090.85.2015.8.09.0097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0264090.85.2015.8.09.0097 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE JUSSARA APELANTE : ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE VOTO Conforme relatado, trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (evento nº 03, arquivo 24) interposta por ALEXANDRE RODRIGUES DE

Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de maio de 2015 EXTRACONTRATUAL, OS JUROS MORATÓRIOS

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 341 praticado pela internet e que sete dias após, informou ao banco e solicitou o cancelamento da compra (ID1326910). Tendo a compra sido realizada pela internet/telefone, considera-se fora do estabelecimento comercial e, tendo a autora manifestado seu arrependimento tempestivamente, nenhum valor poderia ter sido cobrado, visto que dentro do prazo de reflexão.No mais, resta incontroverso que a autora in

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111088789 - REPARACAO DE DANOS PROCESSUAL CIVIL E DIREITO

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. FRAUDE. CADASTRO DE INADIMPLENTES.

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 LEONARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2013 RECURSO INOMINADO TEMA 1.177 - APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA-E ENTRE OS DESCONTOS INDEVIDOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO E TAXA SELIC APÓS ESTE MARCORESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - CORREÇÃO - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PELO STF - MANTIDAS AS CONTRIBUIÇÕE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1561 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 2455 Int. - ADV: GISLENE APARECIDA GRAMARI ROSSI (OAB 304896/SP) Processo 1000073-18.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Samuel dos Santos Gonçalves - Samuel dos Santos Gonçalves - Nota: Manifeste-se o exequente sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça (penhora negativa de bens - não localiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3908 POSSIBILIDADE DE ATRASO NA ENTREGA DO EMPREENDIMENTO. LUCROS CESSANTES. OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO EM 0,5% AO MÊS, PRO RATA DIE. DANOS EMERGENTES. INOCORRÊNCIA. VEDAÇÃO AO BIS IN IDEM. JUROS PRÉCHAVES. OS VALORES PAGOS A ESSE TÍTULO EM DECORRÊNCIA DA MORA DA CONSTRUTORA DEVERÃO SER INDENIZADOS AOS APELADOS. PRECEDENTES DESTA