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indevida dos seus dados junto aos - Página 3

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26 resultados encontrados para indevida dos seus dados junto aos - data: 07/08/2025

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  • Irmão de Cláudio Castro é alvo de buscas da PF em operação contra fraudes em programas assistenciais do estado
    20/12/2023

  • Mantida condenações de três réus da Operação Oeste em caso de interceptação telefônica ilegal
    12/02/2023

  • MPF denuncia Morando e mais 12 na Prato Feito
    28/06/2020

Processos encontrados


TJSP 16/07/2020 - Pág. 2423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2423 (OAB 275180/SP) Processo 1000981-73.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Marli da Conceição Silva - Helio Marques Zambelli e outro - Houve o escoamento do prazo assinalado de 15 dias sem que as partes se manifestassem em dilação probatória. Destarte, prosseguindo-se na

TJSP 13/02/2019 - Pág. 2798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2798 da 5ª Vara Cível - Foro Regional da Barra da Tijuca) - Riocentro S/A Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - Joe Prodruções - Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(s) na pessoa de seu(s) Advogado(s) de que deverá(ão) providenciar o recolhimento da taxa judiciária no valor de 1

TJSP 05/06/2019 - Pág. 2848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2848 (OAB 150076/SP) Processo 1001684-96.2019.8.26.0156 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Uriel Parreira Pinheiro da Costa - Vistos. Concedo a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Em casos tais, demonstrada a situação de copropriedade, caso se trata de bem indivisível, não havendo ac

TJAC 15/08/2022 - Pág. 89 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 15 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.125 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cesso 0707243-02.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Luciane Falcão dos Santos - REQUERIDO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia Isso posto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, julgo parcialmente procedente o pedido para declarar inexistente o débito e condenar a reclamada a p

TJAC 09/08/2022 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de representante nomeado. § 8º O consumidor pode solicitar, antes da data previamente informada pela distribuidora, uma única vez, novo agendamento para realização da avaliação técnica do equipamento. § 9º Caso o consumidor não compareça à data previamente informada, faculta-se à distribuidora seguir cronograma próprio para realização da avaliação técnica do equipamento, desde que observado o disposto no § 7º. § 10. Comprovada a irregularida

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