Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 3648 específico que resultou em abalo ao direito extrapatrimonial. O dano DIFERENÇA DE FUNDO DE GARANTIA moral é constrangimento moral em razão de violação a direitos da Conforme extrato analítico da conta vinculada do reclamante de fl. personalidade, não se identifica com a violação a qualquer norma 27 do PDF, observa-se que a reclamada não efetuou os depósito

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 488 pudessem ser cumpridos todos os trechos. Contudo, o atraso do primeiro voo de Santiago/Chile para Guarulhos/SP, que segundo a autora durou cerca de 2 horas, foi que gerou a perda do voo de Brasília/DF para Belém/PA, que seria realizado por outra companhia e não fazia parte do itinerário de responsabilidade da ré. Nota-se pela cópia dos itinerários juntados pela autora que a passagem de volta no

Caderno único ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de março de 2015 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 038ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) E

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 MÉRITO 2951 prática de procedimentos irregulares em prejuízo de cooperados, de insinuações ou acusações do cometimento do crime de furto ou da RECURSO DA AUTORA apropriação de numerários de clientes e de que, em decorrência DO CONTRATO DE TRABALHO DA NULIDADE DO SUPOSTO dessas imputações, levadas a efeito logo depois da sucessão de PEDIDO DE DEMISSÃO/ DAS

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 46468 férias com um terço e no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período DO ACÚMULO DE FUNÇÕES correspondente (Orientação Jurisprudencial 307, SDI-I, C.TST). A reclamante aduz que foi contratada para a função de confeiteira, A natureza jurídica do intervalo intrajornada possui natureza salarial,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

submeter pretensão jurídica à apreciação do Poder Judiciário.Não tem a concessão da gratuidade processual, portanto, um fim em si mesma. Antes, relaciona-se necessariamente com o fim maior a que visa alcançar: o efetivo acesso ao Poder Judiciário, assim exercido tanto na apresentação da pretensão mediante exercício do direito de ação, quanto na desoneração do risco de eventual condenação decorrente da sucumbência.Dessa forma, a concessão da gratuidade, como seu próprio nom

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 2960 RECURSO DA AUTORA apropriação de numerários de clientes e de que, em decorrência DO CONTRATO DE TRABALHO DA NULIDADE DO SUPOSTO dessas imputações, levadas a efeito logo depois da sucessão de PEDIDO DE DEMISSÃO/ DAS VERBAS RESCISÓRIAS DO FGTS sua empregadora, teria sido compelida a romper o vínculo laboral, +40% DO SEGURO-DESEMPREGO/ DOS DANOS MORAIS sob a

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 2969 PEDIDO DE DEMISSÃO/ DAS VERBAS RESCISÓRIAS DO FGTS sua empregadora, teria sido compelida a romper o vínculo laboral, +40% DO SEGURO-DESEMPREGO/ DOS DANOS MORAIS sob ameaça de dispensa por justa causa, de ser civil e Consoante informa o processado, a dispensa do reclamante ocorreu criminalmente processada e até presa, todavia, a reclamante não por força de ped

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 2978 PEDIDO DE DEMISSÃO/ DAS VERBAS RESCISÓRIAS DO FGTS sua empregadora, teria sido compelida a romper o vínculo laboral, +40% DO SEGURO-DESEMPREGO/ DOS DANOS MORAIS sob ameaça de dispensa por justa causa, de ser civil e Consoante informa o processado, a dispensa do reclamante ocorreu criminalmente processada e até presa, todavia, a reclamante não por força de ped

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 136 Súmula 264/TST, integrando-se seu valor, portanto, em férias, aviso advocatícios não deriva pura e simplesmente da sucumbência (art. prévio, salários trezenos. 20, caput, do CPC), que, no processo do trabalho, reverte-se para o Por habituais, as horas extras integram-se ao salário, gerando sindicato da categoria do empregado (Lei 5.584/70, art. 16). diferenç