Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1636 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de aco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1759 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1756 A CONSULTA - DESCABIMENTO - NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA DEMONSTRADAS AUTORA QUE DESEMBOLSOU R$370,00 PARA A CONSULTA MÉDICA E CONFECÇÃO DE ÓCULOS - DANOS MATERIAIS DEMONSTRADOS - DANO MORAL CARACTERIZADO - NA MEDIDA EM QUE, APÓS BUSCAR TRATAMENTO NA CLÍNICA REQUERIDA E RECEBER PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NEGLIGENTE, A PARTE AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2409 RECURSOS REPETITIVOS. DECISÃO VINCULANTE (ART. 1.040, III, DO CPC/2015). ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA QUE VINCULA O PRAZO A PARA A ENTREGA DAS OBRAS À CONCESSÃO DO FINANCIAMENTO BANCÁRIO. CLÁUSULA QUE ESTABELECE DOIS PRAZOS PARA A ENTREGA DA OBRA, DEZEMBRO/2011 OU 25 MESES DA ASSINATURA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. PREVALÊNCI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 31 de água. 2. Cotejando a elucidação transcrita e o arcabouço probatório produzido durante a fase de conhecimento, infiro que a ilação judicial relativa a esse ponto se mostra escorreita, pois, ao compulsar os autos, é possível notar que a parca diligência para produção de provas, pela parte autora, restringiu-se à modalidade do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2338 C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - INSURPORTABILIDADE DA AVENÇA PELO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA COM DEVOLUÇÃO DE 75% DO VALOR PAGO - INSURGÊNCIA DO AUTOR - CLÁUSULA DO CONTRATO QUE PREVÊ RETENÇÃO DOS VALORES ADIMPLIDOS EM PERCENTUAL ABUSIVO - ADQUIRENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2703 Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ARROLAMENTO DE BENS. EXTINÇÃO DO PROCESSO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DO ‘DE CUJUS’. IMÓVEIS QUE FORAM EXCLUÍDOS DO ACERVO PATRIMONIAL DO FALECIDO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE A INQUINAR OS ATOS PROCESSUAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2338 C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - INSURPORTABILIDADE DA AVENÇA PELO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA COM DEVOLUÇÃO DE 75% DO VALOR PAGO - INSURGÊNCIA DO AUTOR - CLÁUSULA DO CONTRATO QUE PREVÊ RETENÇÃO DOS VALORES ADIMPLIDOS EM PERCENTUAL ABUSIVO - ADQUIRENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2225 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1002428-41.2019.8.26.0108

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2657 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF