Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 600 do recurso, determinando-se a remessa dos autos à vara de origem para providências cabíveis. São Paulo, 23 de fevereiro de 2018. Carlos Alberto de Salles Relator - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Pedro Miguel (OAB: 120066/SP) - Heitor Miguel (OAB: 252633/SP) - Eliana Aguado (OAB: 255118/SP) - Pátio do Colégio, sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1139 observando-se, se for o caso, a responsabilidade própria da pessoa jurídica e não dos sócios. As partes sucumbentes arcarão, com cada qual, com metade das despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor da condenação para ambas as partes, observada, se o caso, a grat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3967 confira-se entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “A empresa que integra, como parceira, a cadeia de fornecimento de serviços ao consumidor é responsável solidária pelos danos causados ao consumidor por defeitos no serviço prestado” (REsp 759791/RO, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3967 confira-se entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “A empresa que integra, como parceira, a cadeia de fornecimento de serviços ao consumidor é responsável solidária pelos danos causados ao consumidor por defeitos no serviço prestado” (REsp 759791/RO, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3967 confira-se entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “A empresa que integra, como parceira, a cadeia de fornecimento de serviços ao consumidor é responsável solidária pelos danos causados ao consumidor por defeitos no serviço prestado” (REsp 759791/RO, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1304 DE CAUSALIDADE COMPROVADOS. REFORMA. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 600 do recurso, determinando-se a remessa dos autos à vara de origem para providências cabíveis. São Paulo, 23 de fevereiro de 2018. Carlos Alberto de Salles Relator - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Pedro Miguel (OAB: 120066/SP) - Heitor Miguel (OAB: 252633/SP) - Eliana Aguado (OAB: 255118/SP) - Pátio do Colégio, sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 600 do recurso, determinando-se a remessa dos autos à vara de origem para providências cabíveis. São Paulo, 23 de fevereiro de 2018. Carlos Alberto de Salles Relator - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Pedro Miguel (OAB: 120066/SP) - Heitor Miguel (OAB: 252633/SP) - Eliana Aguado (OAB: 255118/SP) - Pátio do Colégio, sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1049 A jurisprudência é pacífica em reconhecer a validade do distrato, em casos análogos: “APELAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Rescisão contratual motivada pelo desinteresse do adquirente Pedido de restituição de quantias pagas cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 967 Perito Judicial, no valor total de R$ 40.835,05, atualizado até 10/01/2022, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da data do laudo pericial (10/01/2022) até a data do efetivo pagamento.