Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 330 69 Na forma do art. 96, XXIV do R.I, peço dia para julgamento. Maceió, 20 de outubro de 2010. Des. Eduardo José de Andrade Relator Apelação Cível nº 2009.001214-3 Relator: Des. Eduardo José de Andrade Apelante : Estado de Alagoas Procuradora : Nadja Aparecida Silva de Araújo Apelado : CTN Empreendimentos Ltda Advogados : Fl�

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 321 desta Vara, na Presença da MMª. Juíza do Trabalho, Dra. probatório") Pretende a embargante, em verdade, a reforma do ROBERTA FERME SIVOLELLA, foram apregoados os litigantes, julgado pela via de embargos declaratórios, o que não pode REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, reclamante e prosperar. SINDICATO COM VAR DE VEICE ACES NO MUNIC RIO DE JANEIRO,reclamada, a

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 319 JANEIRO, nos autos da reclamação trabalhista movida por REDE A fim de suprir a omissão relativamente ao primeiro item, deverá MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, opõe embargos constar na sentença o seguinte texto: declaratórios sob o ID a2cf400, alegando vício na sentença prolatada, que pede seja sanado. "DA PRESCRIÇÃO O autor, por sua vez, opõe embargos dec

Caderno único ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2011 Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Ad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIAO FEDERAL Vistos, em sentença.Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela autora às fls. 74, é de se aplicar o inciso VIII do artigo 267, que dispõe in verbis:Art. 267 - Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito:(...)Vlll - quando o autor desistir da ação;(...)Desnecessária a anuência da parte ré quanto ao pedido de desistência formulado, eis que o mesmo foi protocolado antes do decurso do prazo para oferecimento da contestação, de conformidade com o disposto n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIAO FEDERAL Vistos, em sentença.Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela autora às fls. 74, é de se aplicar o inciso VIII do artigo 267, que dispõe in verbis:Art. 267 - Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito:(...)Vlll - quando o autor desistir da ação;(...)Desnecessária a anuência da parte ré quanto ao pedido de desistência formulado, eis que o mesmo foi protocolado antes do decurso do prazo para oferecimento da contestação, de conformidade com o disposto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 888 312.01.2011.001030-3/000000-000 - nº ordem 496/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PEDIDO DE LIMINAR - CLEONES GOMES DE MOURA E OUTROS X ANDRÉIA FERNANDA DA SILVA - Fls.120 (CERTIDÃO: Certifico eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao referido mandado, dirigi-me ao ende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 4933 RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2010 A UMA, PORQUE O CONTRATO FOI CELEBRADO ANTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000 (EM VIGOR COMO MP 2.170-36/2001). A DUAS, PORQUE NÃO FOI PACTUADA. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE.A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADA (5%) NÃO SE REVELOU ABUSIVA. PARA A MESMA ESPÉCIE DE CONTRATO, NA M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 2002 Processo 0035603-76.2010.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Santana dos Santos - Banco BMG S/A e outro - Designada audiência de Conciliação para o dia 20 de abril de 2011, às 15 horas e 25 minutos, no Fórum de São Miguel Paulista, situado na Av. Afonso Lopes