Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2819 609 DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, acordam os membros da Primeira Turma Recursal Suplente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso de Embargos de Declaração para NEGAR-LHE ACOLHIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fortaleza, CE., da

Seção I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 Nesse ponto, vale salientar que o apelado deixou de calcular no valor devido as parcelas existentes na fatura, descritas após as relacionadas à compra não reconhecida, tais como as referentes a SUBMARINO COM, do dia 23/6, RJ COMERCIO, de 26/6, dentre outras. Ora, como sabido, o pagamento de valor parcial da fatura do cartão de crédito gera encargos ao seu titular, qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4781 387 do art. 98, § 3°, Código de Processo Civil, eis que beneficiário da justiça gratuita. II) Quanto ao recurso inominado apresentado pelo recorrente BANCO ITAUCARD S/A: Trata-se de recurso inominado interposto contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido deduzido na ação declaratória de inexistência de débito c/

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5643 198/279 RECEBIMENTO DO PASSAPORTE – QUE OS DADOS FORAM TRANSPORTADOS PARA O SITE DO CONSULADO AMERICANO COM A INDICAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO AUTOR – QUE O DOCUMENTO FOI ENVIADO, PORÉM RETORNOU AO CONSULADO POR AUSÊNCIA DE MORADOR NO LOCAL – AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE; SENTENÇA DEVE SER REFORMADA – Réu comprova que não inseriu a cidade do rio de janeiro como local para recebimento do passaporte – demonstra, através de e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2620 190 Recorrido : WMS Supermercados do Brasil Ltda Advogado : Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 11937/AL) Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva EMENTA :__________SÚMULA DE JULGAMENTO___________RECURSO INOMINADO DIREITO DO CONSUMIDOR VÍCIO DO PRODUTO APARELHO DE DVD TROCA REALIZADA NOVO PRODUTO QUE APRESENTOU O MESMO DEFEITO REQUERIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4589 409 Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Embargado: Maurílio Silvestrin Biembengut Advogado: Meise Silvestrini Biembengut (OAB: 10748/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargada: Edineide Maria Nunes Advogado

Caderno único ● 20/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2012 2011 07 1 027624-2 573226 WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO BANC

Caderno único ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2010 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessa

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 devolução de quantia paga à Caixa Econômica

Caderno único ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 porque adequada ao caso concreto em que ambas as partes concorrem para o evento da