Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2106 provimento aos recursos. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO PERDA AUDITIVA INCAPACIDADE LABORATIVA AFASTADA PELA PERÍCIA INDENIZAÇÃO ACIDENTÁRIA INDEVIDA RECURSO ADESIVO DA AUTORA IMPROVIDO.ACIDENTE DO TRABALHO RESTITUIÇÃO DOS VALORES ADIANTADOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS PELO ENTE AUTÁRQUIC O?INADMISSIBILIDADE?OFENSA AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2058 EM QUE FOI INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO E, NOTIFICADO, O IMPETRANTE DEIXOU DE COMPARECER ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA APLICAÇÃO PELO DETRAN DO DISPOSTO NO ART. 263, § 1º DO CTB RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2006 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Paulo Rodrigo Paleari (OAB: 330156/SP) - Pateo do Colégi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2785 provimento ao recurso. V. U. - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - ICMS AIIM ICMS DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DO VENDEDOR, EMITENTE DAS NOTAS FISCAIS, POSTERIOR À DATA DA AQUISIÇÃO PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DO ADQUIRENTE MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA - PRECEDENTES RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 19 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.479 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FORMULADA PELA RECLAMANTE. RECLAMANTE QUE AFIRMA ESTAR SENDO INDEVIDAMENTE COBRADA PELO RECLAMADO, E QUE O CONTRATO OBJETO DA NEGATIVAÇÃO JÁ ESTARIA QUITADO. EVIDÊNCIA DE 24 DESCONTOS A MENOR POR FORÇA DE LIMINAR CONCEDIDA EM AÇÃO REVISONAL DE CONTRATO QUE TRAMITOU PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA (AUTOS Nº0000606-70.2013.8.01.0001), A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2494 819 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Glecio Rogerio Silva Mariano Alves (OAB: 281819/SP) - Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2035 Estado de São Paulo - Recorrido: Vladimir Sampaio - Magistrado(a) Érica Marcelina Cruz - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: POLICIAL MILITAR. AÇÃO CONDENATÓRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE POLICIAL MILITAR DA ATIVA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2013 E ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) DO MÊ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2693 PERÍODO SUPERIOR AO PREVISTO EM RAZÃO DO ATRASO NA COMUNICAÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA AO AGENTE FINANCEIRO. RESTITUIÇÃO INDEVIDA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA NÃO COMPROVADO. VALIDADE DO PRAZO DE TOLERÂNCIA DE 180 DIAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO E PARCIALMENTE PROVIDO O DAS RÉS. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2049 NO ARTIGO 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE VANTAGENS COM FUNDAMENTOS DIVERSOS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da Uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3317 Nº 0004235-45.2014.8.26.0543 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Isabel - Recorrente: MARCIA SAKAMOTO - Recorrido: OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 46º SUBDISTRITO VILA FORMOSA SÃO PAULO - Magistrado(a) Alexandre Andreta dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: R