Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 O CITADO POR EDITAL E LOCALIZADO APENAS APOS O DECRETO PRISIONAL, DEMONSTRANDO QUE, SE SOLTO, FURTARA DA APLICACAO DA LEI PENAL. 2 ) DEMONSTRADA A IMPRESCINDIBILIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR, INCOMPO RTAVEL SUA SUBSTITUICAO POR MEDIDAS DIVERSAS, MAXIME QUANDO NAO C OMPROVADOS OS BONS PREDICADOS PESSOAIS. 3)EVIDENCIANDO QUE O RETA RDO NA FORMACAO DA CULPA SE DEVE A COMPLEXID

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 DE PRAZO, VERIFICA-SE DO TERMO DE AUDIENCIA (FLS. 257 DOS AUTOS 201801598732), QUE A TESTEMUNHA, QUE SERA OUVIDA NA AUDIENCIA DE CONTINUACAO DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2019, TAMBEM FOI ARROLADA PELA DEFESA, HAVENDO, PORTANTO, INTERESSE POR PARTE DESTA EM SUA OITIVA. ASSIM, RAZAO NAO ASSISTE AO REQUERENTE, AO ATRIBUIR SOMEN TE AO PARQUET A RESPONSABILIDADE POR AINDA NAO

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 EGACAO CAUTELAR. RESSALTO, ADEMAIS, QUE AS DECISOES QUE MOTIVARAM A SUA CUSTODIA E A MANUTENCAO DESTA FORAM DEVIDAMENTE FUNDAMENTA DAS COM BASE NOS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS. NO MAIS, POR TODOS OS ELEMENTOS EXPOSTOS, NAO VISLUMBRO SER NECESSARIA E ADEQUADA A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, JA QUE OS PR EDICATIVOS PESSOAIS FAVORAVEIS, DE PER SI, SA

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 LIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. SENTENCA DE PRONUN CIA. PRISAO PREVENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. PRESENCA DOS MOTIVO S AUTORIZADORES DA CUSTODIA CAUTELAR. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELE VANCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INVIABILIDADE. COACAO IL EGAL NAO CONFIGURADA. 1) A TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA E MATERIA QUE EXIGE APROFUNDADA ANALISE DO SUBSTRATO

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 MO INDICIADO POR TRAFICO DE DROGAS (AUTOS N 201801150464, 3 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL). A DEFESA DO REQUERENTE TROUXE A BAILA QU E ELE POSSUI CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO RESIDENCIA FIXA (COMPROVANTE DE F. 17) E EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORAL LICI TA (COPIAS AS F. 15/16). CONTUDO, AINDA QUE PRESENTES AS CONDICOE S PESSOAIS FAVORAVEIS, ESTAS, POR SI SO, SAO I

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 OS AUTOS PROVAS QUE INDIQUEM A AUTORIA DO CRIME, PERCEBE-SE QUE T ANTO AS TESTEMUNHAS QUANTO A VITIMA INDICARAM O REU COMO O AUTOR DO CRIME. TAMBEM CERTA A NECESSIDADE DA UTILIZACAO DO RECURSO EXT REMO DA PRISAO, PORQUE, NO CASO, COMO JA CONSIGNADO NA DECISAO DE BATIDA, AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES NAO ENCARCERADORAS (CPP, ART . 319) NAO SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA GAR

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 APROFUNDADA ANALISE DO SUBSTRATO FATICO-PROBATORIO DOS AUTOS, PR OVIDENCIA INCOMPORTAVEL NA ESTREITA VIA DO WRIT CONSTITUCIONAL. 2 ) INEXISTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER REPARADO PELO HABEAS CORP US QUANDO O DECRETO PRISIONAL ESTA SATISFATORIAMENTE MOTIVADO, CO M INDICACAO DE ELEMENTOS OBJETIVOS, FAZENDO REFERENCIA AOS INDICI OS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE, BEM COMO

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 0705871). O FUMUS COMMISSI DELICTI ESTA PRESENTE, MORMENTE AO SE CONSIDERAR OS ELEMENTOS ANGARIADOS AO INQUERITO POLICIAL, HAVENDO INDICIOS DE PARTICIPACAO DO REQUERENTE, SOBRETUDO PELAS DECLARAC OES DA VITIMA, A QUAL CONFIRMOU TER SIDO LEVADA ATE O LOCAL DO CR IME PELO REQUERENTE (FLS. 07/07-V). RESSALTE-SE, AINDA, JA TER SI DO OFERECIDA DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLIC

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 CONFIGURADA. 1) A TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA E MATERIA QUE EXIG E APROFUNDADA ANALISE DO SUBSTRATO FATICO-PROBATORIO DOS AUTOS, P ROVIDENCIA INCOMPORTAVEL NA ESTREITA VIA DO WRIT CONSTITUCIONAL. 2) INEXISTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER REPARADO PELO HABEAS COR PUS QUANDO O DECRETO PRISIONAL ESTA SATISFATORIAMENTE MOTIVADO, C OM INDICACAO DE ELEMENTOS OBJETIVOS, FAZENDO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 E MOTIVADO, COM INDICACAO DE ELEMENTOS OBJETIVOS, FAZENDO REFEREN CIA AOS INDICIOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE, BEM COMO REPORTAN DO-SE A REITERACAO DE PRATICA CRIMINOSA POR PARTE DO PACIENTE, DE MONSTRANDO, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA , EM FACE DA PERICULOSIDADE DO AGENTE. 4. NAO CONFLITA COM O PRIN CIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, A PRISA