396 resultados encontrados para indicada pelo sip - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 AO PENAL, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, DURANTE DE 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS, E M INSTITUICAO INDICADA PELO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL) E COMPARECIMENTO MENSAL A ESCRIVANIA PARA INFORMACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA. O AUTOR DO FATO, APOS CONSULTAR SEU DEFENSOR, ACEITOU A PROPOSTA. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBERO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NR. PROTOCOLO : 29865-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : POLYANNA VIEIRA ALVES ACUSADO : MARCUS VINICIUS VIEIRA ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 827/17 (201700869447). NCA DESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO C ONSTA A BASE DE DADOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ENDERECO ATU ALIZADO NA VITIMA, INTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: ___________________________________ ___________________________________ VITIMA: _____________________ ___________________________________________________ ADVOGADO OU D EFENSORIA PUBLICA: ______________________________________________ _______ ASSISTENTE DE ACUSACAO: _________________________________ __________________________ NR. PROTOCOLO : 16
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 LETRONICA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DEFESA E APRESENTOU PROPOS TA DE TRANSACAO PENAL, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COM UNIDADE PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, DURANTE DE 05 (CINCO) HORA S SEMANAIS, EM INSTITUICAO INDICADA PELO SIP (SETOR INTERDISCIPLI NAR PENAL) E COMPARECIMENTO MENSAL A ESCRIVANIA PARA INFORMACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA. O AUTOR DO FATO, APOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ACUSADO : RICARDO MARQUES DOS SANTOS VITIMA : ADRIANA SOARES DA SILVA ADV ACUS : 47523 GO - RAFAEL BRASIL VASCONCELOS DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA RICARDO MARQUES DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO FATO CAPITULADO NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). DEVIDAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 IDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS FATOS CAPITULADO NOS ARTIGOS 129 E 147 DO CODIGO PENAL, COMBINADOS COM A LEI N. 1 1.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). DEVIDAMENTE PROCESSUALIZADO O FE ITO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DESCLASSIFI CACAO EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA PARA A CONTRAVENCAO DE PERTUR BACAO DA TRANQUILIDADE, TIPIFICADA NO ART. 65
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 TACAO DO CRIME DE LESAO CORPORAL PARA A CONTRAVENCAO PENAL DE VIA S DE FATO, COMO POSTULADO POR AMBAS AS PARTES, E, AO MESMO TEMPO, HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOST AS, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 08 (OITO) MESES, DURANTE 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS, EM INSTITU ICAO INDICADA PELO SIP (SETOR INTERDISCIPLIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 NTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, FOI OUVIDA A TESTEMUNH A ARROLADA PELA ACUSACAO, ALESSANDRO AURELIO FERREIRA, NA FORMA P RECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIO VISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A TESTEMU NHA FOI DEVIDAMENTE IDENTIFICADA ATRAVES DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MESES, DURANTE 05 (CINCO) H ORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO INDICADA PELO SIP (SETOR INTERDISCI PLINAR PENAL) E COMPARECIMENTO MENSAL A ESCRIVANIA PARA INFORMACA O DO CUMPRIMENTO DA PENA. PUBLICADA EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTE S POR INTIMADOS. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE. M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 O BIANCA MELO CINTRA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PEL O MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. PRESE NTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, REQUEREU A DES