Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 : LEANDRO DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO(A): DR. BRUNO AURELYO F. G IOLO, OAB/GO 30.149. AOS 27 DE MAIO DE 2015 AS 11:00 HORAS, NA SA LA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINIST RATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREI TO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SU

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE NETO FAUSTINO DE CARVALHO VITIMA : LUCIANA DE SOUSA CRUZ ADV ACUS : 16753 GO - VITORINO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 346867-58.2 013.8.09.0175 201303468675 VITIMA: LUCIANA DE SOUZA CRUZ ACUSADO: JOSE NETO FAUSTINO DE CARVALHO ADVOGADO(A): DR. VITORINO GOMES D E OLIVEIRA, OAB/GO 16

Seção II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO : 62656-73.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUCILENE BARBOSA OLIVEIRA ACUSADO : GILMAR DIAS DA SILVA ADV ACUS : 33396 GO - JUNIO DIAS DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO DA IMPUTAçãO DO CRIME DE AMEAçA, COM SUPORTE NO ART 386,

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). DEVIDAMENTE PROCESSUALI ZADO O FEITO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A AB SOLVICAO EM RELACAO DO CRIME DE AMEACA E A DESCLASSIFICACAO DA LE SAO CORPORAL PARA VIAS DE FATO. RELATADO, DECIDO. NA ESPECIE, O D EPOIMENTO DA VITIMA DEIXA CLARO QUE O MAL QUE LHE PROMETEU O ACUS ADO NAO RETIROU DA OFENDIDA A TRANQUILIDAD

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ES IMPOSTAS, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PE LO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, DURANTE 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS, E M INSTITUICAO INDICADA PELO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL) E COMPARECIMENTO MENSAL A ESCRIVANIA PARA INFORMACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE ITAPIRAPUA PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO. PUBLICADA EM AUD

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 INDICADA PELO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL) E COMPARECIMENTO MENSAL A ESCRIVANIA PARA INFORMACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA. PUBL ICADA EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. SEM CUSTAS. A POS O CUMPRIMENTO, DETERMINO A VIGENCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. SUPERADO ESTE PRAZO, INTIMESE A VITIMA, A FIM DE QUE ESTA MANIFESTE SE HO

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 R SEU DEFENSOR, ACEITOU A PROPOSTA. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DE LIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA CONTRA ROMULO NERCIAL BORGES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS FATOS CAPITULADO NOS ARTIGOS 147 DO CODIGO PENAL E 65 DA LEI DE CONTRAVENCAO PENAL, COMBINADOS COM A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). DEVIDAMENTE

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 SERVO QUE O DELITO IMPUTADO AO ACUSADO ENQUADRA-SE AO CONCEITO DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO E O ACUSADO REUNE AS CONDICOES PARA O BTER O BENEFICIO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS CONSISTENTE NA PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, DURANTE DE 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PARTES AOS DEBATES ORAIS. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO CRIME DE LESAO CORPORAL PARA CONT RAVENCAO DE VIAS DE FATO, CONFORME MANIFESTACAO EM DEBATES ORAIS, GRAVADA EM MIDIA ELETRONICA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DEFESA E APRESENTOU PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL, CONSISTENTE NA PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 03 (TRE

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NR. PROTOCOLO : 107313-37.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFERSON HENRIQUE ALVES VIEIRA VITIMA : ISABEL CRISTINA TOMAZ DE ANDRADE ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 815/12 (201201073132). ELO DESPACHO SOBRE A ARGUICAO DE FLS . 138/139, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 20/11/2015. ALTAIR GUERRA DA CO STA JUIZ DE D