186 resultados encontrados para indicado em sua execucao penal - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 AUTOS NR. : 1595 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS HENRIQUE PEREIRA ADV ACUS : 4536 GO - EMIVAL REZENDE DESPACHO : EM RAZAO DISSO, CONSIDERANDO A INEXISTENCIA DE OUTRO PREDIO QUE P OSSA SERVIR A MESMA FUNCAO OU ESPACO NA UNIDADE PRISIONAL PARA EV ENTUAIS ADAPTACOES, BEM COMO A INVIABILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PE NA EM REGIME MAIS GRAVE DO QUE AQUELE AO QUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO : 331788-24.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SCG DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE OS MESMOS VIERAM CONCLUSOS PAR A A DETERMINACAO DAS CONDICOES DO REGIME ABERTO, QUE DEVERAO SER CUMPRIDAS PELO REEDUCANDO SERGIO CLAUDIO GOMES . TODAVIA, EM RAZA O DA OCORRENCIA DE INCENDIO NO PREDIO QUE ABRIGA OS PRESOS DO REG I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 EGIME SEMIABERTO E ABERTO, INVIABILIZANDO O ACOLHIMENTO DOS REEDU CANDOS, BEM COMO A INVIABILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME MAIS GRAVE DO QUE AQUELE AO QUAL ESTA SUBMETIDO, DETERMINO QUE O MESMO AGUARDE A RESTRUTURACAO DO PREDIO E AS PROVIDENCIAS ACIMA CITADAS, OBSERVANDO-SE AS SEGUINTES CONDICOES: 1. EM SUBSTITUICAO AO PERNOITE NO ALBERGUE, DEVERA O REEDUCANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NCIA, NO ENDERECO INDICADO EM SUA EXECUCAO PENAL, SENDO DE SUA RE SPONSABILIDADE A MANUTENCAO DO ENDERECO ATUALIZADO; 2. O HORARIO DE RECOLHIMENTO E O MESMO DO REGIME SEMIABERTO, QUAL SEJA, DAS 20 :00 H ATE 05:00 H, TODOS OS DIAS DA SEMANA; 3. MANTEM-SE, NO MAIS , AS DEMAIS CONDICOES FIXADAS NA AUDIENCIA ADMONITORIA. PROVIDENC IE-SE A INTIMACAO PESSOAL DO REEDUCANDO, PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 VIABILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME MAIS GRAVE DO QUE AQ UELE AO QUAL ESTA SUBMETIDO, DETERMINO QUE O REEDUCANDO AGUARDE A RESTRUTURACAO DO PREDIO E AS PROVIDENCIAS ACIMA CITADAS, OBSERVA NDO-SE AS SEGUINTES CONDICOES: 1. EM SUBSTITUICAO AO PERNOITE NO ALBERGUE, DEVERA O REEDUCANDO RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA, NO EN DERECO INDICADO EM SUA EXECUCAO PENAL, SENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 SERVIR A MESMA FUNCAO OU ESPACO NA UNIDADE PRISIONAL PARA EVENTUA IS ADAPTACOES, BEM COMO A INVIABILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME MAIS GRAVE DO QUE AQUELE AO QUAL ESTA SUBMETIDO, DETERMIN O QUE O REEDUCANDO MARCIO ROGERIO DA SILVA., AGUARDE A RESTRUTURA CAO DO PREDIO CUMPRINDO A PENA EM REGIME DOMICILIAR, OBSERVANDO-S E AS SEGUINTES CONDICOES: 1. EM SUBSTITUICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 POSTAS EM REGIME DOMICILIAR, ATE QUE SEJA REESTABELECIDO SEU ESTA DO NORMAL DE SAUDE, OBSERVANDO-SE AS SEGUINTES CONDICOES: I - REC OLHIMENTO TODOS OS DIAS, EM PERIODO INTEGRAL, NA SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO INDICADO EM SUA EXECUCAO PENAL, SENDO DE SUA RESPONSA BILIDADE A MANUTENCAO DO ENDERECO ATUALIZADO, PODENDO SAIR APENAS EM CASOS DE ATENDIMENTO MEDICO; II COMPARECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 CIMAR AUGUSTO FEITOSA SILVA PARA CONCESSAO DE SAIDA TEMPORARIA E M RAZAO DISSO, CONSIDERANDO A INEXISTENCIA DE OUTRO PREDIO QUE P O SSA SERVIR A MESMA FUNCAO OU ESPACO NA UNIDADE PRISIONAL PARA E VE NTUAIS ADAPTACOES, BEM COMO A INVIABILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PEN A EM REGIME MAIS GRAVE DO QUE AQUELE AO QUAL ESTA SUBMETIDO, DETE RMINO QUE OS REEDUCANDOS DOS REGIMES ABERT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 M RAZAO DA OCORRENCIA DE INCENDIO NO PREDIO QUE ABRIGA OS PRESOS DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO, TORNA-SE INVIAVEL O ACOLHIMENTO DO S REEDUCANDOS ATE QUE SEJA RECUPERADO O PREDIO. EM RAZAO DISSO, E VERIFICANDO A INEXISTENCIA DE OUTRO PREDIO QUE POSSA SERVIR PARA A MESMA FUNCAO OU ESPACO NA UNIDADE PRISIONAL PARA EVENTUAIS ADA PTACOES, BEM COMO A INVIABILIDADE DE CUMPRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 E AQUELE AO QUAL ESTA SUBMETIDO, DETERMINO QUE O REEDUCANDO AGUAR DE A RESTRUTURACAO DO PREDIO E AS PROVIDENCIAS ACIMA CITADAS, CUM PRINDO A PENA EM REGIME DOMICILIAR, OBSERVANDO-SE AS SEGUINTES CO NDICOES: 1. EM SUBSTITUICAO AO PERNOITE NO ALBERGUE, DEVERA O REE DUCANDO RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO INDICADO EM SUA EXECUCAO PENAL, SENDO DE SUA RESPONSABILIDA