19 resultados encontrados para indicando as suas circunst - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 MORAIS, E NAO DA COMPANHEIRA DA VITIMA MICHELLY MARIA DE SOUSA, QUE PRESENCIOU O FATO, QUE POR UM DESCUIDO DA INVESTIGACAO SOMENT E FOI OUVIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL 05 ANOS APOS O FATO. AO SER OUVIDA DECLAROU QUE NAO FOI CAPAZ DE IDENTIFICAR OS AUTORES OU S UAS CARACTERISTICAS FISICAS, SABENDO APONTAR TAO SOMENTE A COR PR ETA DOS BLUSOES E DO CAPACETE QUE AMBOS USAVAM.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 268997-29.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3040 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LUIS CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS INDICIADO : WILSON FERNANDES DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201602689975 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE WILSON FERNANDES DA SILVA JUNIOR PELA SUPOSTA PRATIC A DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 RE A PRISAO, EM ANALOGIA AO PRAZO DISPOSTO NO 1 DO ART. 306 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3 DO MESMO DIPLO MA LEGAL. ANTE O EXPOSTO, DA LEITURA CONJUNTA DOS ARTS. 306, 310 E 311 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTES DA ANALISE A QUE SE REFE RE O ART. 310, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS NO FLUXO DIGITAL AO MINIST ERIO PUBLICO, PARA MANIFESTACAO NO PRAZO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE JA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 43, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. EXPECA-SE CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SILVESTRE ROCHA DE BRITO VITIMA : BARBARA BARRETO DOS ANJOS SILVA DESPACHO : AUTOS: 201700784760 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE SILVESTRE ROCHA DE BRITO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRI ME DESCRITO NO ARTIGO 171, 4, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA Q UE, NAS DATAS DE 04.03.2016 E 07.03.2016, NESTA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 A EM FACE DE DIEGO MOREIRA DE JESUS E ALEXSANDER PEREIRA DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 06/01/2018, POR VOLTA DE 07H40, NA AVENIDA MIGUEL DO CARMO, NESTA CAPITAL, DIEGO MOREIRA DE JESUS E ALEXSANDER PEREIRA DA SILVA, EM COMUNHAO DE ES FORCOS, SUBTRAIRAM, PARA ELES, MEDIANTE GRAVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 272543-92.2016.8.09.0175 : 3127 : FLAGRANTE/INQUERITO : FRANCINALDO MARCELINO DE ALMEIDA LUCIANO BRITO FARIAS VITIMA : WESLEY JOSE BRASIL ANDREIA CRISTINA DOS ANJOS ARRUDA BRASIL DESPACHO : AUTOS: 201602725432 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE LUCIANO BRITO FARIAS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME D ESCRIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DESPACHO : PROTOCOLO: 201801338609. DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE FRANCISCO JUNIOR LOPES DE SOUZA PELA PRATI CA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. O DENUNCIADO, POR INTERMEDIO DE DEFENSO RIA PUBLICA, OFERECEU DEFESA PRELIMINAR, AS FLS. 144/145, NA QUAL , DEIXO DE POSTULAR A REJEICAO