Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1407 considerando que o crime cometido pelo indiciado seria de trazer consigo droga para consumo pessoal, nos termos do art. 28 da lei 11.343/2006. Descrevem as peças do inquérito policial que no dia 08/11/2020, policiais militares estavam fazendo ronda no Ver-o-Peso quando ao passarem pela feira do açaí perceberam uma grande quantidade de usuários de drogas no local, momento em que avistaram o indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2730 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500338-09.2021.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3039441/2021 - Pereira Barreto AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DESCONHECIDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500339-91.2021.8.26.0439 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2099187/2021 - Pereir

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2526 493 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Privilegiado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROSELIA SIQUEIRA DE JESUS, PROCESSO Nº 0006551-60.2017.8.26.0079, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Botuc

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 3057 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 31/08/2020---DENUNCIADO:ANTONIO EDIVALDO PINHEIRO DE SOUZA Representante(s): OAB 9620 - JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:A. C. O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:SGTPM ANTONIO WAGNER GOMES FARIAS TESTEMUNHA:SILENE SILVA DE CASTRO TESTEMUNHA:ROSINEIA DA SILVA SOUSA

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2109 JUIZA: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES PROCESSO: 00007614520158140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A) / RELATOR(A) / SERVENTUARIO(A): EDILENE DE JESUS BARROS SOARES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário ¿ CRIME DE TRANSITO ¿ DENUNCIADO: ADAILSON SILVA DA SILVA ¿ VÍTIMA: A.C. ¿ SENTENÇA: O Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, com base no incluso

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2526 493 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Privilegiado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROSELIA SIQUEIRA DE JESUS, PROCESSO Nº 0006551-60.2017.8.26.0079, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Botuc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 47 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de março de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO “1BBUI.715” Processo Digital nº: 0027144-37.2016.8.26.0050 C 715/2018 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulter

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2526 493 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Privilegiado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROSELIA SIQUEIRA DE JESUS, PROCESSO Nº 0006551-60.2017.8.26.0079, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Botuc

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 3406 TESTEMUNHA:CBPM ALEXANDRE DE SOUSA AMARAL TESTEMUNHA:CREGINALDO ROSARIO DE SALES. éPROCESSO N° 0007134-85.2017.8.14.0109 MR. AÇÃO PENAL PÚBLICA. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RÉU: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, vulgo SEU PRIMO. INFRAÇÃO PENAL: Art. 33, caput, da Lei n° 11.343/2006. SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ajuizou a presente ação penal e

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 540 ilícita, a qual estava armazenada em uma sacola plástica em posse do réu, sendo preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia. Perante a Autoridade Policial o indiciado informou que havia comprado a droga na residência do nacional CARBONATO, ocasião em que os militares se deslocaram até o local, sendo encontrado duas sacolas plásticas contendo ervas e várias sementes supostamente de