Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1883 PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO JUDICIAL São Caetano de Odivelas-PA, 22 de março de 2019. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da Comarca de São Caetano de Odivelas PROCESSO: 00011059020198140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 22/03/2019 FLAGRANTEADO:ANTONIO KLEBSON SILVA DA SIL

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 3379 forma de realização de audiências neste momento de pandemia, acautelem-se os autos até ulterior deliberação. Cumpra-se. Expedientes necessários. Santarém/PA, 07 de julho de 2020. RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal Comarca de Santarém PROCESSO: 00120045620178140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO NOGUEIRA DE BRITO A??o: Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 816 dedocumento público idôneo à demonstração de maus antecedentes e da própria reincidência. Nesse sentido, parece se inclinar o STF,in verbis:”HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. REINCIDÊNCIA. RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE COM BASE NA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. VIABILIDADE. APLICAÇÃO DA CAUSA DE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1408 597 CUBATÃO 2ª Vara Criminal RETR, 1bmqs. 004, 02.05.2013)) EDITAIS - FORO DO INTERIOR CRIMINAL- CUBATÃO- 2ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS. A Doutora SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA, MM. Juiza de Direito da Segunda Vara Judicial desta Cidade e Comarca de Cubatão, Estado São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1128 258 2ª Vara Criminal 2ª. Vara Judicial/SP. A Doutora ALENA COTRIM BIZZARRO, Meritíssima Juíza de Direito Titular da 2ª. Vara Judicial de Itapecerica da Serra, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ALEXANDRE MACEDO DE ABREU , RG 48729642 SSP/SP, filho(a) de ANTONIO JO�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 523 405 artigo 396 do CPP, para reponder a acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias. O prazo para começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396-A, § 1º). Processo Crime nº 372/09. Miguelópolis, 24 de julho de 2009. Cartório do Único Ofício Judicial, 1 Comarca de Miguelópolis-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2111 fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 252 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Tiago Roberto do Nascimento, Rua Doutor Antonio Olimpio, 691, Pimenta - CEP 14781-362, Barretos-SP, RG 41.009.340-3, nascido em 06/07/1985, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Olímpia-SP, Desempregado, pai Paulo César do Nascimento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1678 357 SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1ª Vara Criminal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS JURADOS PARA SERVIREM NA REUNIÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNADA PARA O DIA 17 DE JULHO, P.F., ÀS 09:00 HORAS A Doutora ELANI CRISTINA MENDES MARUM, Meritíssima Juíza de Direito da Vara Criminal de São João da Boa Vista, FAZ SABER a todos quanto o present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1455 concreto e à periculosidade demonstrada pela conduta do acusado, conforme acima analisado, tornando-se incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, bem como a suspensão condicional da pena.Denego ao acusado o direito de recorrer em liberdade por entender persiste