10 resultados encontrados para indiciado para que proceda - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : GABRIEL GONCALVES COSTA : WENDER ARAUJO DE SOUSA DIEGO MEINZENBACH BRAZ DOS SANTOS ADV ACUS : 29689 GO - JADSON NEVES VIEIRA PACHECO 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAIS.. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 302171-52.2013.8.09.0072 762 ACAO PENAL DAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 CARLOS HENRIQUE FERNANDES CAPUZZO : SAUDE PUBLICA : SIGILOSO : 34173 GO - PEDRO PAULO GARCIA DE ARAUJO DOS SAN 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES 45598 GO - ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA 46108 GO - ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA JOELI DE SOUSA INDICIADO : PAULO APARECIDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI DO CPB, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA CONDUTA DELITIVA PERPETRADA PELO ACUSA DO. REVOGO EVENTUAL MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDA NESSES AUTOS. DO U A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 RECEPTACAO, NAO TENDO SIDO DEVIDAMENTE EVIDENCIADO QUE O INDICIA DO TERIA PARTICIPADO DA ACAO TIPIFICADA, OU SEJA, FALTA INDICIOS DA AUTORIA DO DELITO. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 395 , INCISO III, C/C ARTIGO 28 E ARTIGO 18, TODOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 SSO ACIMA INDICADO, TENDO FALTA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL; NAO RESTANDO COMPROVADO, POR MEIO DE PROVA, ELEMENTOS QUE APONTEM PARA A OCORRENCIA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 21 7-A DO CODIGO PENAL, SENDO PORTANTO, TAL FATO ATIPICO. AFIRMA, AI NDA, QUE NAO HA MOTIVOS JUSTIFICADOS PARA O OFERECIMENTO DA ACAO PENAL. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: VE-SE PELA
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 2863 por sentença para que surta seus legais e jurídicos efeitos a avença entabulada entre as partes em audiência de conciliação (p. 21), de seguinte teor: - ADV: JOSE MARIN NETO TERCEIRO (OAB 129956/SP) Processo 1001499-08.2016.8.26.0627 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.C.S. - Vist
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 3949 Ordem dos Advogados do Brasil, fornecendo-lhe o endereço do referido órgão. Decorrido tal prazo sem que a resposta escrita seja apresentada, oficie-se a OAB/SP local requisitando-se a indicação de defensor dativo, a quem deverá ser dada vista dos autos para a apresentação da referida defesa prévia,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3157 285 Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\> Réu: Eduardo Uiliams da Silva Justo DESPACHO R.h. Vistos etc. Reitere-se despacho de fls. 103. Cumpra-se. Maceió(AL), 04 de outubro de 2022. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito ADV: RYLDSON MARTIN
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 73 na forma do art. 854 do CPC. Em caso de resposta positiva, determino que se proceda ao bloqueio dos aludidos recursos no limite do crédito executado. Após efetivada a penhora, intime-se o(a) Devedor(a) nos termos dos arts. 854, §§ 3º e 6ºc/c 847, ambos do CPC. Em caso da pesquisa resultar em bloqueio excessivo, determino, desde já, o