Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 169092-22.2014.8.09.0175 0 ACAO PENAL LOHRAN VINISKOFSKE RODRIGUES FERREIRA COLETIVIDADE 26235 GO - ADAO CRISOSTOMO DE MORAIS 38296 GO - NILSON FRANCISCO CASTILHO 38174 GO - LORENA AYRES DA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201401690925 CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS ACOLHEU PARC

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 RME CERTIDAO A F 163 GOIANIA, 30 DE JULHO DE 2018 MARCELO FL EURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS D O M ES DE JULHO DE 2018, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS --------- -------------------------------------NR. PROTOCOLO : 108577-79.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1210 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO INDICIADO : JEAN CARLOS DE SO

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAYANE MARIANE GONDIN ACUSADO : DANIEL DE LIMA PEREIRA JOSE ALVES PEREIRA NETO JESSYCA LEINE SILVA VIEIRA BUENO DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CPP E ACOLH ENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, DECRETO A PRISAO P REVENTIVA DE DANIEL DE LIMA PEREIRA E JOSE ALVES PEREIRA NETO, DE VIDA

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 WALEF GOMES DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. DEVIDAMENTE INSTRUID O, VISTO QUE FORAM APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS PELO RECORREN TE E CONTRARRAZOES PELO MINISTERIO PUBLICO, EXPECA-SE A GUIA DE E XECUCAO PENAL PROVISORIA E R

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DICATIVOS DA EFETIVA PARTICIPACAO DO AGENTE, SUA CONTRIBUICAO NO EVENTO OU SEQUER CIENCIA DO INTENTO HOMICIDA DO CORREU. RECURSO I MPROVIDO. (TJGO; 1 CAMARA CRIMINAL; APELACAO CRIMINAL 353772-05.2 009.8.09.0051; RELATOR DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS; DJ DE 29/11/2011). PORTANTO, NAO SE CONVENCENDO O JUIZ DA EXISTENCIA DO CRIME OU DE QUE HAJA INDICIO DA AUTORIA,

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 O OUTRAS PROVIDENCIAS PARA A ELUCIDACAO DO CRIME. (PGJ, PARECER N 017475-001/2016)AUSENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA PRISAO TEMPORARIA, INCABIVEL O ACOLHIMENTO DA PRETENSAO MINISTERIAL E C ONSEQUENTE DECRETACAO DA CUSTODIA DOS RECORRIDOS. (TJ-MT - RSE: 0 0022549220148110059 167696/2016, RELATOR: DES. MARCOS MACHADO, DA TA DE JULGAMENTO: 11/04/2017, PRIMEIRA CAMA

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ATOS DELITUOSOS, O QUE SE CONSUBSTANCIA NA GARANTIA DA ORDEM PUBL ICA. OS PRESSUPOSTOS DA MEDIDA ACAUTELADORA ACHAM-SE CLARAMENTE F IXADOS EM LEI (CPP, ART. 312), EXIGINDO PROVA BASTANTE DA EXISTEN CIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, SO PODENDO SER DE CRETADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA; CONVENIENCIA DA INSTRUC AO CRIMINAL OU CERTEZA DE APLICACAO DA LEI

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 HEBER VALDO NOGUEIRA ADV ACUS : 43038 GO - DOUGLAS HENRIQUE PIRES DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201602356046 . DESPACHO: CONSIDERANDO A REDISTRIBUI CAO DOS AUTOS, AGUARDE-SE, ESTE, NA ESCRIVANIA ATE A REMESSA DO I NQUERITO POLICIAL. APOS, A CHEGADA, JUNTE-SE E DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS . G OIANIA, 0 5 / 0 7 /201

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 NR. PROTOCOLO : 39824-95.2019.8.09.0123 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : DEA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA EM FLAGRANTE (AUDIENCIA DE CUSTOD IA) PROTOCOLO N: 2019003982 DATA 09.04.2019 AS 12:00 HORAS JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOISA SILVA MATTOS PROMOTOR DE JUSTICA: DRA. C RISTINA EMILIA FRANCA MALTA CUSTODIADA: DEBORA

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 OS PRESSUPOSTOS DA MEDIDA ACAUTELADORA ACHAM-SE CLARAMENTE FIXAD OS EM LEI (CPP, ART. 312), EXIGINDO PROVA BASTANTE DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, SO PODENDO SER DECRET ADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA; CONVENIENCIA DA INSTRUCAO C RIMINAL OU CERTEZA DE APLICACAO DA LEI PENAL. A EXISTENCIA DO FAT O E CERTA. O INDICIO DA AUTORIA QUE RECAI SO