54 resultados encontrados para indicio de paternidade - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 S A ALIMENTACAO ESPECIAL, ASSISTENCIA MEDICA E PSICOLOGICA, EXAME S COMPLEMENTARES, INTERNACOES, PARTO, MEDICAMENTOS E DEMAIS PRESC RICOES PREVENTIVAS E TERAPEUTICAS INDISPENSAVEIS, A JUIZO DO MEDI CO, ALEM DE OUTRAS QUE O JUIZ CONSIDERE PERTINENTES. CONFORME O A RTIGO 6 DA MENCIONADA LEI, O JUIZ FIXARA OS ALIMENTOS GRAVIDICOS QUE PERDURARAO ATE O NASCIMENTO, QUANDO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 UE PERDURARAO ATE O NASCIMENTO, QUANDO CONVENCIDO DA EXISTENCIA D E INDICIOS DA PATERNIDADE, SOPESANDO AS NECESSIDADES DA PARTE AUT ORA E AS POSSIBILIDADES DA PARTE RE. PORTANTO, VERIFICA-SE QUE O REQUISITO PRINCIPAL PARA A FIXACAO DOS ALIMENTOS GRAVIDICOS E A E XISTENCIA DO INDICIO DA PATERNIDADE, CUMULADO COM A COMPROVACAO D O ESTADO DE GRAVIDEZ. ENTRETANTO, A SUPRACITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 INDICIOS DA PATERNIDADE, CONSIDERANDO O BINOMIO NECESSIDADE/POSSI BILIDADE DAS PARTES. PORTANTO, VERIFICA-SE QUE O REQUISITO PRINCI PAL PARA A FIXACAO DOS ALIMENTOS GRAVIDICOS E A EXISTENCIA DO IND ICIO DA PATERNIDADE, CUMULADO COM A COMPROVACAO DO ESTADO DE GRAV IDEZ. ENTRETANTO, A SUPRACITADA LEI INFELIZMENTE E OMISSA QUANTO AO CONCEITO DE INDICIO DE PATERNIDADE, FICANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 TRATAM OS PRESENTES DE ACAO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS AJUIZADO POR K.J.G.S. EM DESFAVOR DE W.R.S. AFIRMA A AUTORA QUE TEVE UM RELACI ONAMENTO AMOROSO COM O REQUERIDO POR UM BREVE PERIODO DE TEMPO, V INDO A ENGRAVIDAR. REQUER ASSIM, EM SEDE DE TUTELA DE URGENCIA AN TECIPADA, O ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PROVISORIOS NO IMPORTE DE 1 8% (DEZOITO POR CENTO) DO SALARIO DO REQUER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 ERNIDADE, SOPESANDO AS NECESSIDADES DA PARTE AUTORA E AS POSSIBIL IDADES DA PARTE RE. PORTANTO, VERIFICA-SE QUE O REQUISITO PRINCIP AL PARA A FIXACAO DOS ALIMENTOS GRAVIDICOS E A EXISTENCIA DO INDI CIO DA PATERNIDADE, CUMULADO COM A COMPROVACAO DO ESTADO DE GRAVI DEZ. ENTRETANTO, A SUPRACITADA LEI E OMISSA QUANTO AO CONCEITO DE INDICIO DE PATERNIDADE, FICANDO PORTANTO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 UALMENTE PELA LEI N 11.804 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. OS PAIS DEV EM PRESTAR ALIMENTOS AO FILHO ANTES MESMO DE SEU NASCIMENTO, CONS IDERANDO-SE QUE A LEI RESGUARDA OS DIREITOS DA PESSOA A PARTIR DA SUA CONCEPCAO, CONFORME O ARTIGO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEITUA O ARTIGO 2 DA LEI N 11.804, QUE: OS ALIMENTOS DE QUE TR ATA ESTA LEI COMPREENDERAO OS VALORES SUFICIEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 I NDICIOS DA PATERNIDADE, SOPESANDO AS NECESSIDADES DA PARTE AUTO RA E AS POSSIBILIDADES DA PARTE RE PORTANTO, VERIFICA-SE QUE O RE Q UISITO PRINCIPAL PARA A FIXACAO DOS ALIMENTOS GRAVIDICOS E A EX IS TENCIA DO INDICIO DA PATERNIDADE, CUMULADO COM A COMPROVACAO D O E STADO DE GRAVIDEZ ENTRETANTO, A SUPRACITADA LEI E OMISSA QUAN TO AO CONCEITO DE INDICIO DE PATERNIDADE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : JMT REQUERIDO : GPDS ADV REQTE : 35075 GO - SIMONE PEREIRA GONDIM DESPACHO : TRATAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ALIMENTOS GRAVIDICOS AJUIZADO POR J.M.T., QUALIFICADA, REPRESENTANDO O NASCITURO, EM DESFAVOR DE G .P.S. REQUER A PARTE AUTORA A FIXACAO DOS ALIMENTOS GRAVIDICOS EM 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS, MEDIANTE DEPOSITO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 LUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SIT UADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T -02, TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 179632-61.2016.8.09.0175 865 ALIMENTOS KJGS WRS 35533 GO - HERICK MUSART DE MELLO HELIO DORO 33970 GO - JULIANA DINIZ NERI 41000 GO - CLAUDINEY
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PRESCRICOES PREVENTIVAS E TERAPEUTICAS INDISPENSAVEIS, A JUIZO D O MEDICO, ALEM DE OUTRAS QUE O JUIZ CONSIDERE PERTINENTES. CONFOR ME O ARTIGO 6 DA MENCIONADA LEI, O JUIZ FIXARA OS ALIMENTOS GRAVI DICOS QUE PERDURARAO ATE O NASCIMENTO, QUANDO CONVENCIDO DA EXIST ENCIA DE INDICIOS DA PATERNIDADE, SOPESANDO AS NECESSIDADES DA PA RTE AUTORA E AS POSSIBILIDADES DA PARTE RE.