Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, CONSTATANDO O DESINTERESSE DA VITIMA NO PROSS EGUIMENTO DO FEITO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 395, III, DO CPP, ANTE A PATENTE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, CONSUBSTANCIADA NA FALTA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AU

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ALTA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTES NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E PARA E STE CASO. PROCEDAM-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA FICAM TODOS INTIMADOS. DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA COM FUNDAM ENTO NO ENUNCIADO 104 DO FONAJE. REGISTRE-SE. N

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 STATAL PARA SOMENTE AO FINAL SE CHEGAR A UMA SENTENCA ABSOLUTORIA , OU MESMO VER RECONHECIDA EVENTUAL PRESCRICAO EM DECORRENCIA DO MANIFESTO DESINTERESSE DA VITIMA NA PERSECUCAO PENAL. LOGO, PERFE ITAMENTE APLICAVEL A ESPECIE O PRINCIPIO DA INTERVENCAO MINIMA DO DIREITO PENAL, BEM COMO RECONHECIDA A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA. A TITULO DE REMATE, INSTA ACENTUAR QUE O PRINCIP

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 FAZ QUE AS REFERIDAS MEDIDAS PROTETIVAS SEJAM REVOGADAS. AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS E M FAVOR DA VITIMA. NOUTRO GIRO, REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA: 2 7/03/2018, AS 13:30 HORAS. O ACUSADO SAI INTIMADO DA AUDIENCIA RE DESIGNADA. NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR E STE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVID

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/02/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : PEDRO DE SOUZA DIAS FILHO JUIZ DE DIREITO : CARLOS JOSE LIMONGI STERSE =============================================================

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 1298-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAISSA MARINHO SILVA INDICIADO : JEAN CARLOS GUIMARAES DE SOUZA DESPACHO : . AO TEOR DO EXPOSTO, CONSTATANDO O DESINTERESSE DA VITIMA NO PRO SSEGUIMENTO DO FEITO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 395, III, DO CPP, ANTE A PATENTE AUSENCIA

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/08/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : PEDRO DE SOUZA DIAS FILHO JUIZ DE DIREITO : CARLOS JOSE LIMONGI STERSE ===========================================================

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 DE 2 019, AS 13:45, DEVENDO A SERVENTIA PROVIDENCIAR AS INTIMACO ES NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO (APENAS A DA OFENDIDA E A DO M INISTERIO PUBLICO). FACA CONSTAR EXPRESSAMENTE NO MANDADO DE INTI MACAO DA OFENDIDA SEJA ELA CIENTIFICADA DE QUE O SEU NAO COMPAREC IMENTO AO ATO SERA TIDO COMO PEDIDO DE RENUNCIA E IMPORTARA NO AR QUIVAMENTO IMEDIATO DO FEITO. NEROPOLIS, 0

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NR. PROTOCOLO : 400865-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1662 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDMAR CARLOS VITIMA : GILDETE MATEUS DE CARVALHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONSTATANDO O DESINTERESSE DA VITIMA NO PROSS EGUIMENTO DO FEITO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 395, III, DO CPP, ANTE A PATENTE AUSENCIA DE JU

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 REQUERIDO ADV REQTE : MUNICIPIO DE ANAPOLIS : 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO 235952 SP - ANDRE DE SOUZA SILVA ADV REQDO : 18921 GO - VALESKA ROSA DE PAIVA 14715 GO - LUCIANA MUNIZ DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 520, INCISO VII, NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL U MA V