724 resultados encontrados para indicios de autoria. nao - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 A CRIMINAL DESTA COMARCA (AUTOS N. 53162-89.2016), COMUNICANDO-LH E QUE O ACUSADO RESPONDE A ESTE FATO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOI ANIA GO, 05 DE MAIO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 114018-82.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 876 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CARLOS EDUARDO DE MORAIS ROCHA ADV REQTE :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 PRISAO CAUTELAR NADA TEM DE ILEGAL, UMA VEZ QUE SE REVELARAM PRE SENTES AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE (PRATICA DE CRIME DOLOSO P UNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 ANOS), E OS FUNDAMENTOS LEGAIS (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO D A LEI PENAL), RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A SEGREGACAO CAUT ELAR DO ACUSADO. ESTANDO PRESENTES A MATERIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ...............: A ESCLARECER VISTOS ETC... OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL FORAM INSTAURADOS VISANDO A APURACAO DA POSSI VEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 217-A, DO CODIGO PENAL. O " DOMINUS LITIS ", IN CASU , E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE EST E REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POIS NO INQUERITO S E ENCONTRA AUSENTE COMPROVACAO E INDICIOS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 A DEFE NSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS CUMPRA-SE CONFORME REQUE RIDO A S FLS RETRO, POSTO QUE DEFIRO GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 20 19 JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 11495-14.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : VIVIANE DE ANDRADE PEREIRA ADV REQTE : 5055
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 A REJEICAO DA INICIAL OU ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 02/04 E CONSIDERANDO A POSSIBIL IDADE DE REALIZACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO, DETERMINO A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AT UALIZADA DO ACUSADO, VINDO APOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPR A-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 09/01/2018. LEO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 ACUSADO : RAUL MARCELO COELHO DOS SANTOS ABADIA LUCIA COELHO POSTO MAYARA LTDA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 58/58-VERSO. REMETAM -SE OS AUTOS A JUSTICA FEDERAL PARA DEVIDO PROCESSAMENTO. CUMPRASE. PARAUNA - GO, 06 DE JULHO DE 2015. LUCIANO BORGES DA SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 360441-56.2012.8.09.0120 AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZ O RECURSAL PARA O MINISTERIO PUBLICO. POR DERRADEIRO, VOLVAM OS A UTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCA RENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 A JURISPRUDENCIA A TUAL DESTA CORTE QUANTO A IRRELEVANCIA DA DISCUSSAO ACERCA DA EXI STENCIA OU NAO DE FUNDAMENTACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO DE TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES, HAJA VISTA QUE A PROIBICAO DE LIBERDADE PROVISORIA, NESSES CASOS, DECORRE DA INAFIANCABILIDA DE IMPOSTA PELO ART 5, INC XLIII, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA VEDACAO LEGAL IMPOSTA PELO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 VITIMA ACUSADO : NAYARA CLAUDINO PORTILHO : LUIZ HENRIQUE DE BRITO CARVALHO CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 52453 GO - SAVIO NEVES NUNES DE MEDEIROS 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUSADO,DRA INIS MOREIRA DAMACENO,OAB/GO 10863,PARA APRESENT