Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 3881 valor. Hermeneuticamente, é prescindível a exatidão material desse Caso seja necessária a execução do presente acordo, as partes valor, sendo bastante a precisão de sua estimativa. Contudo, ainda serão intimadas por meio de seus procuradores, via DOE. que seja admitida a mera estimativa como elemento suficiente para o preenchimento do pressuposto em questão, e

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3828 determinado no acórdão sob Id e5aa9d6. A indicação do valor dos pedidos iniciais, no processo trabalhista, BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2020. atualmente, tem dupla finalidade: a definição do rito a que submetida a ação, e, agora, a aplicação do princípio da ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO sucumbência (art. 791-A, da CLT), já que o reclamante poderá ser

Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5548 não se podendo cogitar em ilegitimidade passiva. 3. COISA JULGADA - AÇÃO INDIVIDUAL PLEITEANDO VERBAS As alegações da segunda ré, nesse ponto, referem-se ao próprio RESCISÓRIAS mérito da demanda e serão analisadas em momento oportuno. Rejeito. A reclamada argui preliminar de coisa julgada ao argumento que o autor já ajuizou ação idêntica, na qual pleiteo

Poder Executivo ● 01/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 166 AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM EXTRATO 1º TA AO CT 005/2017 Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM Contratado: KS Com.Int.Ltda-Eireli-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo do CT 005/2017, por mais 45 dias a contar de 06/08/2017, com vigencia final para 19/09/2017. Data: 05.08.2017 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015. Obj

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria e Convocação: PORTARIA Nº 1708/2017, de 16.08.2017, I -Exonerar, a pedido, a servidora MANUELA FREIRE HAZIM COSTA, mat. nº 11414-6, Médico F03 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital

Poder Executivo ● 19/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2017 FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna pública a PRORROGAÇÃO DE ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO PROCESSADOR DE RADIOGRAFIA DO TIPO RAIOS-X PARA A DIRETORIA DE HEMATOLOGIA DA FUNDAÇÃO HEMOPE. ABERTURA:

Poder Executivo ● 14/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 075/2017 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1. Dispensar o servidor Augusto de Albuquerque Queiroz Neto, matrícula nº 279.742-9, da Função Gratificada FGS-3, do Setor de Controle de

Poder Executivo ● 20/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS JULGAMENTO DE RECURSO – HABILITAÇÃO – DECISÃO – REABERTURA DO CERTAME COM DESIGNAÇÃO DE DATA E HORA CONCORRÊNCIA No 014/2015 - PROCESSO Nº 049/2015/CPL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA – MG Extrato do 5º Aditamento do Contrato 016/2016. Prorrogação da vigência 01/01/2021 a 31/12/2021 – Contratante: SAAE DE MANTENA – Contratada: MGF INFORMÁTICA LIMITADA - EPP, CNPJ: 22.719.918/0001-28 - Objeto: “LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA SUPORTE E MANUTENÇÃO AOS APLICATIVOS DE INFORMÁTICA”, valor mensal passar a ser R$ 8.276,20 (oito mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte centavos)