DOEPE 14/07/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 075/2017
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1.
Dispensar o servidor Augusto de Albuquerque Queiroz Neto,
matrícula nº 279.742-9, da Função Gratificada FGS-3, do Setor
de Controle de Pessoal – CGE/URHU/STCP; 2. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2017. Recife, 07 de julho
de 2017. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 076/2017
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1.
Designar o servidor Júlio César Diniz Guerra, matrícula nº
279.672-4, para a Função Gratificada FGS-3, do Setor de Controle
de Pessoal – CGE/URHU/STCP; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de julho de 2017. Recife, 07 de julho de 2017.
SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
O Diretor-presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 347, inciso III, alínea a, e o artigo 19, alíneas
X e XVI, do Regimento Interno c/c artigo 37, alíneas I, II, III e
IV do Estatuto Social da Perpart. Considerando a nomeação
do Diretor de Administração e Planejamento da Perpart (DAP),
conforme registrado na ata da reunião realizada pelo Conselho
de Administração em 30 de junho de 2017, que em conjunto
com o Diretor-presidente (DIP) e o Diretor Financeiro e de
Investimentos (DFI), completam o quadro de Diretoria Executiva
(DEX). RESOLVE: Art. 1º Cancelar os efeitos das Portarias nºs
143/2016 e 017/2017; Art. 2º Permanecer como Unidade Gestora
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) a
Diretoria Financeira e de Investimentos (DFI) – Unidade Gestora
(UG): 42080, para gerenciar os recursos financeiros desta
Perpart. Art. 3º Designar, como ordenadores de despesas, o
Diretor-presidente (DIP), Sr. Oscar Victor Vital dos Santos (1º
preposto), o Diretor Financeiro e de Investimentos (DFI), Sr. Abílio
Xavier de Almeida Neto (2º preposto), o Diretor de Administração
e Planejamento (DAP), Sr. Pedro Henrique Santana de Souza
Leão (3º preposto), o Superintendente Contábil e Fiscal (SCF),
Sr. Carlos Eduardo Rodrigues Montarroyos (4º preposto)
e o Superintendente Financeiro, de Fundos, Investimentos e
Incorporações (SFI), Sr. José Augusto Cabral Sarmento (5º
preposto), ficando responsáveis pela movimentação orçamentária
e financeira da Pernambuco Participações e Investimentos S/A
(Perpart). Art. 4º Fixar em 8 (oito), os Supridores Individuais. Art.
5º A presente portaria é firmada em 06 (seis) vias originais de igual
teor e entra em vigor a partir de sua emissão. Oscar Victor Vital
dos Santos - Diretor-presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE NOVA CHAMADA
DO FUNDO NEWTON.
EDITAL FACEPE 13/2017 – MRC HEALTHY SYSTEM. Inscrições
abertas para a chamada MRC Healthy System – Fundo Newton.
Submissão de propostas até 26 de setembro de 2017. O inteiro
teor da chamada encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br.Abraham Benzaquen
Sicsú - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 1º TA - CT 007/2017
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratado: CPTEC-LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência do CT 007/2017. Da Prorrogação da Vigência: Fica
prorrogado por mais 30 (trinta) contar de 07-07-2017 com termo
final para 05-08-2017. Data: 07.07.2017
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 585 /17, DE 06 DE JULHO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, Dra. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no
uso das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o Relatório Conclusivo elaborado pela
comissão processante do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 03/2017, instaurado por meio da Portaria
nº. 056/17, de 12 de Janeiro de 2017, publicada no DOE de
13/01/2017, DECIDO: DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO instaurado
em desfavor dos servidores Madalena Cavalcanti de Souza,
matrícula nº40911-1, André Jorge da Silva, matrícula nº 40.104-8
e Ivone Alves Machado, matrícula nº 41.122-1, com fundamento
no art. 12-A, I da lei estadual nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
IPEM/PE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2017 – Convocar todos
os proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura
Municipal de Jaboatão dos Guararapes para processo de vistoria
dos taxímetros e consequente mudança de tarifa no período de
28/07 a 29/08/2017, conforme cronograma disponibilizado pela
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Recife, 12 de
julho de 2017. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
PORTARIA Nº 54/2017, DE 13.07.2017
A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais,atendendo a solicitação da Gerência Geral de Patrimônio
e Logística do Estado, conforme dispositivo legal constante na
Portaria SAD nº 2.406 de 28/09/2007, art. 4º,
RESOLVE: Formalizar a criação da Comissão de Avaliação desta
JUCEPE, tendo como componentes os seguintes servidores:
Reginaldo Pereira dos Santos, mat. 2083-4; Rubens Mendes
da Silva, mat. 2087-7 e Renata Caetano Fonseca, mat. 2186-5,
com o prazo de 02 (dois) anos, com efeito retroativo a 30/11/2016.
Recife, 13 de julho de 2017. Taciana Coutinho BravoPresidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
PORTARIA Nº 088/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017
Cancela as Portaria nºs 143/2016 e 017/2017, e designa
ordenadores de despesas, unidade gestora e supridores
individuais, no âmbito da Perpart.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2147 OC-BR / EDITAL LPN
Nº 001-2017
1. O Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI, solicitou um empréstimo do
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em dólar,
relativo ao custo do Programa de Produção e Difusão de
Inovações para a Competitividade de Arranjos Produtivos Locais
(APLs) do Estado de Pernambuco, e pretende aplicar parte dos
recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis para
contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia
especializada visando à construção de uma rede de transmissão
de longa distância, com tecnologia óptica DWDM, contemplando
redes de 40 canais de 10 Gbps, com fornecimento e instalação de
equipamentos, por trecho (sob demanda), voltados aos APL de
Confecções, Gesso, Laticínios e Vitivinicultura pernambucanos.
2. A Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco, órgão
gestor do Contrato de Empréstimo, doravante denominado
“CONTRATANTE”, convida os interessados a se habilitarem e
apresentarem propostas para a execução dos Serviços referidos
acima.3. A documentação completa relativa à licitação pode ser
inspecionada e adquirida por qualquer Concorrente elegível no
site www.itep.br ou na Comissão Especial de Licitação – CEL,
situada na sede do ITEP/OS, Av. Professor Luiz Freire, nº 700,
Pavimento Superior – Bloco “B”, Cidade Universitária, Recife/
PE, CEP: 50.740-545, Fone (0xx81) 3183-4299. 4. As propostas
deverão ser entregues na sala da Comissão Especial de Licitação
– CEL, situada na sede do ITEP/OS, Av. Professor Luiz Freire,
nº 700, Pavimento Superior – Bloco “B”, Cidade Universitária,
Recife/PE, CEP: 50.740-545 até às 09 horas do dia 25/08/2017,
acompanhadas de uma Garantia de Proposta de R$ 101.320,00 e
serão abertas imediatamente após na presença dos interessados
que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os serviços
devem ser executados conforme demanda do CONTRATANTE,
nos trechos contemplados entre os Municípios de Recife à
Petrolina/PE. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta
individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou
Consórcio. Recife, 13 de julho de 2017. Maria Magaly Gonçalves
de Oliveira Branco - Presidente CEL.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do ITEP/OS, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº
8.666/93, bem como, as demais disposições previstas na GN
2350-7, e justificativa que consta na CI nº 37/PROAPL/2017,
devidamente autuada nos respectivos processos licitatórios,
determinou a REVOGAÇÃO dos certames instaurados na
modalidade de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor
SQC nº 003; 004 e 005, que tem por objeto o desenvolvimento
dos módulos “A”, “B” e “C” do Projeto de Mentoria Empresarial
Oficinas da Moda. Recife, 22 de junho de 2017. Antônio Vaz de
Albuquerque Cavalcanti – Diretor Presidente.
(95005)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP 021/2017 CEL1 – Empresas
Vencedoras: LAO INDÚSTRIA LTDA – Lotes 02, 03, 05 e 13
R$ 1.290.330,33; HYDROTECH INDÚSTRIA COMERCIO E
SERVIÇOS DE MAQUINAS LTDA Lotes 07 e 15 R$ 131.266,00;
LWS COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA
SANEAMENTO LTDA. EPP Lotes 10 e 11 R$ 399.105,75. Lotes
08 e 16 Fracassados. PGE SRP 110/2017 CEL1 – Empresa
Vencedora: MEGAFERR COMERCIO E FERRAMENTAS LTDA.
- ME Lote 02 R$ 29.931,00 Lote 01 Fracassado. Maria Cristina
Coutelo Borges – Pregoeira. PGE SRP 125/2017 CSL – Empresa
Vencedora: PRODUQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Lote 01 R$ R$ 1.101.240,00. Carla Maria Leyendecker Brito –
Pregoeira. Aviso de Licitação: PGE SRP nº 138/2017 CEL1 –
AQUISIÇÃO DE CABOS, CONECTORES, ALÇAS E TERMINAIS.
Abertura das Propostas: 26/07/17 às 10h. Disputa: 26/07/17
às 15h. Custo Estimado: R$ 555.612,00. Edital disponível
14/07/2017. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 050/2017. INEXIGIBILIDADE Nº
048/2017 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM de
profissional do setor artístico, o músico EDUARDO HENRIQUE
ARAÚJO DA SILVA-ME, para realização de uma apresentação
artística – músico-pedagógica – música popular, Pocket Show,
dentro do Projeto Palco para Todos, no dia 18/07201, na
Secretaria de Educação do Estado. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos
do Parecer nº 048/2017, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o
valor de R$ 10.000,00 (Dez mil, reais). Recife, 13 de julho de 2017.
ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO Nº 051/2017. INEXIGIBILIDADE Nº
049/2017 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM de
profissional do setor artístico, o músico YAMANDU COSTA,
representado por Bagual Produções e Eventos Ltda., para
realização de uma apresentação artística – músico-pedagógica
– música popular, dentro da programação do CPM, no 27º.
Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2017), no dia 26/07/2017,
na Catedral de Sto. Antônio em Garanhuns/PE. A Gerente Geral
do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade
nos termos do Parecer nº 049/2017, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos
reais). Recife, 13 de julho de 2017. ROSEANE HAZIN - GGER/
CPM.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 047/16-CPL/CMAN, PE SRP Nº
06/16-CPL/CMAN, ARP Nº. 027/17-SLC, DIGITE – CARLOS
ALBERTO FERNANDES QUEIROGA-EPP, ITEM 01, CADEIRA
DIRETOR, 414384-1, 06 (SEIS) UND, R$ 245,00 / ITEM 02,
CADEIRA DIGITADOR, 407865-9, 24 (VINTE E QUATRO) UND,
R$ 157,00 / ITEM 03, CADEIRA FIXA, 424577-6, 36 (TRINTA E
SEIS) UND, R$ 185,00 / ITEM 05, MESA DE CENTRO, 374165-6,
12 (DOSE) UND, R$ 218,00 / ITEM 06, ESTAÇÃO DE TRABALHO
PENINSULAR, 236547-2, 06 (SEIS) UND, R$ 389,90 / ITEM 10,
ESTAÇÃO DE TRABALHO 1,40m, 277826-2, 06 (SEIS) UND, R$
274,90 / ITEM 17, CONJ. MESA E CADEIRAS P/ REFEITÓRIO,
405843-7, 13 (TREZE) UND, R$ 1.080,00 ; PROC. Nº 010/16-CPL/
CEMET II, PE SRP Nº 05/16-CPL/CEMET II, ARP Nº. 031/17-SLC,
IDEAL SEG. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA, ITEM 02(COTA PRINCIPAL), MOCHILA BOMBA COSTAL, 439569-7, 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS)
UND, R$ 718,18 / ITEM 03(COTA RESERVADA), MOCHILA BOMBA COSTAL, 439569-7, 55 (CINQUENTA E CINCO) UND,
R$ 718,18; PROC. Nº 017/17-CP, PE SRP Nº 011/17-CP, ARP
Nº. 034/17-SLC, METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA,
ITEM 07(LOTE 07), MANGUEIRA TIPO DE 1 ½ “, 375784-6,
130 (CENTO E TRINTA) UND, R$ 346,76 / ITEM 08(LOTE 08),
MANGUEIRA TIPO DE 2 ½ “, 375873-7, 25 (VINTE E CINCO)
UND, R$ 488,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CHAMAMENTO Nº 003/2017 PROCESSO Nº 220/2017 Objeto:
seleção para aquisição de COTA DE PATROCÍNIO, denominada
COTA MASTER com direito de exibição de publicidade/
merchandising das marcas patrocinadoras nos espaços
predeterminados na Arena de Pernambuco e em seu entorno,
conforme Edital, com abertura marcada para o dia 27.07.2017,
as 10 horas. O Edital na integra poderá ser retirado no site www.
licitacoes.pe.gov.br, ou na sala de CPL, Av. Professor Andrade
Bezerra s/n – Salgadinho – Olinda. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do Fone (081)31828188. Trazer um CD
virgem das 09 ás 12 horas. Olinda 13 de julho de 2017. Aldemar
Novais – Presidente da CPL.
(F)
Ano XCIV • NÀ 131 - 17
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A CPL I /HEMOPE comunica Abertura Proc. Nº 21.332 - Pregão
Eletrônico Nº 019/2017/CPL I- Compras - Aquisição de Estantes
para Classificação Sanguínea e Provas de Compatibilidade
para a Hemorrede Pública do Estado de Pernambuco. Licitação
Exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Microempreendedor Individual. Valor Estimado: R$ 31.620,00.
Início de Acolhimento das Propostas: 17/07/2017 às 9h00min.
Abertura das Propostas: 26/07/2017 às 10h00min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 26/07/2017 às 10h30min. O Edital
pode ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Maiores
informações pelos fones: (81) 3182-4924/4935. Recife, 13 de julho
de 2017. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas Resolve: I – ratificar e adjudicar a Dispensa de Licitação
Nº 003/2017, de que trata o Processo N° 21.333/2017 CPL I, para
Aquisição Emergencial de Lanche para Ingesta Líquida e Sólida
do doador de sangue da Fundação Hemope, junto à empresa:
EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP EIRELI, no valor total
de R$ 359.806,80 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e
seis reais e oitenta centavos), para um período de 90 dias, com
fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Publique-se. Recife, 13 de julho de 2017.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO-CPL II - AVISO DE ERRATA
Inexigibilidade Nº 0008/2017. Processo Administrativo n°
1262/2017. Na publicação do dia 28/06/2017, referente à
Inexigibilidade em epígrafe, onde se lê: “para o Ciclo Junino 2017,
no Município de Olinda/PE”, leia-se: “participação especial na
Caminhada do Forró, no Município de Recife/PE”. Recife, 13 de
julho de 2017. Silvano L. Vila Nova/Pregoeiro CPL II/FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0122/2017.
Processo Administrativo n° 1483/2017. CPL II. Outros. Apresentação
artística da BANDA SANTROPÊ, para o Ciclo Junino 2017, no
Município de Orobó/PE, no dia 24/06/2017. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED
VIAGENS E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 08.789.244/0002-98.
Valor Total: R$ 30.000,00. Recife, 22 de Junho de 2017. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0194/2017. Processo Administrativo
n° 1610/2017. CPL II. Outros. Apresentação artística de LIA DE
ITAMARACÁ, para a Fenearte 2017, no Município de Olinda/PE,
no dia 15/07/2017. . Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III
da lei Federal 8.666/93. Contratado: CCEL-CENTRO CULTURAL
ESTRELA DE LIA. CNPJ: 08.284.461.0001-45. Valor Total:
R$ 18.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0195/2017 Processo Administrativo n° 1637/2017. CPL II. Outros.
Apresentação artística do grupo AFOXÉ OXUM PANDÁ, na 18ª
FENEARTE/2017, no Município de Olinda/PE, no dia 14/07/2017.
Fundamentação Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Contratado: EDILZA A DOS SANTOS-ME. CNPJ: 13.268.185/000161. Valor Total: R$ 8.100,00. Recife, 05 de Julho de 2017. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0203/2017 Processo Administrativo
n° 1663/2017. CPL II. Outros. Apresentação artística do CAVALO
MARINHO BOI PINTADO, na 18ª FENEARTE/2017, no Município
de Olinda/PE, nos dias 08/07/2017 e 12/07/2017. Fundamentação
Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Contratado: CAVALO
MARINHO BOI PINTADO. CNPJ: 14.743.814/0001-20. Valor de
cada apresentação: R$7.050,00, perfazendo o total: R$ 14.100,00.
Recife, 06 de Julho de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS – FFPG
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 005/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017,
objeto: Formação de Registro de Preço para aquisição de
projetores multimídia para a Faculdade de Formação de
Professores de Garanhuns – FFPG/UPE. ADJUDICO, com
base no art.4º, inc. XXI da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, em favor
da empresa: PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E
PAPELARIA LTDA, CNPJ 08.228.010/0001-90, que arrematou o
lote 01, no valor total de R$ 116.466,00.
HOMOLOGO, nos termos do art. 4º, inc. XXII da Lei Federal Nº
10.520/2002, o Processo Nº 005/2017– Pregão Eletrônico Nº
004/2017.
Garanhuns, 13 de julho de 2017.
Rosângela Estevão Alves Falcão
Diretora da FFPG/UPE
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 26/2017. Processo nº 22/2017. Pregão Eletrônico
nº 18/2017. PE Integrado nº 0022.2017.CPL.PE.0018.GAB.
GOV. Prestação de serviço de lançamento de fibra ótica com
infraestrutura entre o Datacenter e o Anexo 2, do Palácio do
Campo das Princesas. Contratado: Consuma Comercial EIRELI ME. CNPJ: 02.338.597/0001-04. Valor Contratado: R$ 93.880,00.
Vigência: de 05/07/2017 a 04/07/2018. Recife, 05/07/2017. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
Polícia Militar
190