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Processos encontrados
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11043 AUTOR: LUIZ HENRIQUE BARBOSA Data base considerada para efeito de atualização monetária dos RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS valores: 01/07/2020 Em 01 de julho de 2020 Honorários Assistenciais:....................R$ 1.709,42 TOTAL....................................................R$ 1.709,42 Do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho da Vara do Trabalho de
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9172 sequestro, a que foi condenado(a) o(a) executado(a) no processo referido, nos termos dos artigos 535 do NCPC e 100 da Constituição Federal, bem como da instrução normativa nº 32/2007 Observações: do C. TST, a saber: a) incluir e/ou excluir beneficiários, se necessário. 1. Beneficiário: ADALBERTO TIROLA FILHO, CPF: 054.006.568-46 Maior de 60 anos (art. 100, �
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13741 trânsito em julgado da sentença / acórdão da fase de conhecimento, n° 17.205/19, publicada após o trânsito em julgado da ação de ou seja, o trânsito em julgado do título executivo. Vale dizer, conhecimento. Observância do princípio da segurança jurídica. segundo o entendimento firmado pelo retrocitado Tribunal se o Pleitos subsidiários sem respaldo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 657 recurso, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Procedidas às devidas anotações, arquive-se. Int. - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Advs: Edgar Oliveira Ramos (OAB: 389148/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2062954-53.2020.8.26.0000 - Pro
Portanto, não há óbice à apreciação do presente feito, com fundamento no art. 557, do CPC/1973, considerando-se a jurisprudência dominante sedimentada pelos Tribunais Superiores e por esta Corte Regional. A E. Sexta Turma deste Tribunal adotou tal entendimento, consoante as seguintes decisões unipessoais proferidas recentemente: Apelação Cível nº 0006343-08.2014.4.03.6109, Rel. Des. Fed. Johonsom di Salvo, j. 19/07/2017; Apelação Cível nº 0006938-89.2008.4.03.6182, Rel. Des. Fed.
Portanto, não há óbice à apreciação do presente feito, com fundamento no art. 557, do CPC/1973, considerando-se a jurisprudência dominante sedimentada pelos Tribunais Superiores e por esta Corte Regional. A E. Sexta Turma deste Tribunal adotou tal entendimento, consoante as seguintes decisões unipessoais proferidas recentemente: Apelação Cível nº 0006343-08.2014.4.03.6109, Rel. Des. Fed. Johonsom di Salvo, j. 19/07/2017; Apelação Cível nº 0006938-89.2008.4.03.6182, Rel. Des. Fed.
Recife, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL – PLENO REUNIÃO 20.09.2017 RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº168/2017(02) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2015.00000433584030. TATE 00.014/16-8. AUTUADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DESTRIBUIÇÃO S.A. CACEPE: 0342474-08. ADVOGADOS: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES, OAB/PE Nº 42.838, TATIANE APARECIDA MORA XAVIER, OAB/PE 243.665 E OUTROS. RELATO
8 - Ano XCIV• NÀ 181 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 03/10/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 9H, 8º ANDAR – SALA 803, EDIFÍCIO SAN RAFAEL, SITO À AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186, NESTA CIDADE DO RECIFE. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA 01) AI SF 2014.000004653969-29. TATE 01.084/15-1. AUTUADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. CACEPE 0349334-25. ADVOGADO (A): TATIANE APARECIDA MORA XAVIER (OAB/SP Nº 243.6