Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 EM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASS EGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCI A DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. NO CASO DOS AUTOS, ENTENDO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONVER SAO DA PRISAO DO INVESTIGADO PORQUANTO A MATERIALIDADE DO CRIME E OS INDICIOS DA AUTORIA ESTAO POSITIVADOS N

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : BENJAMIM JOSE DE RESENDE MONTEIRO MARCIA MATTOS DORNELES INDICIADO : CEZAR AUGUSTO SILVA SANTOS PAULO VICTOR ALVES MARTINS DESPACHO : AUTOS N: 201601402125 VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS DE COMUNICA CAO DE PRISAO, EM QUE SE ENCARTA O OFICIO N 2297/2016 (FLS. 02), POR MEIO DO QUAL SE ENCAMINHA O AUTO DE PRISAO DE CEZAR AUGUSTO S

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 O ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME FECHADO COMO O INICIAL D O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NA P ENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. DA DETRACAO PENAL A LEI 12 .736 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, EM COMPLEMENTO AO TEOR DO ARTIGO 66, C, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, AMPLIOU A

Seção II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEFERSON RIBEIRO DA SILVA VITIMA : AARIANE DE SOUZA ARAUJO NASCIMENTO DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, O FLAGRANTE ENCONTRA-SE INT EGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TODOS SEUS REQUISI TOS. NO CASO EM APRECO, VERIFICA-SE QUE O INVESTIGADO FOI PRESO E M FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ROUB

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NR. PROTOCOLO : 435767-80.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1425 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ELINDBERGH CHAVES SOARES INDICIADO : VICTOR HUGO LIZARDO GARCIA SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201404357674 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO E M FLAGRANTE POR CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, I E II DO CODIGO PENAL SUPOSTAMENTE COMETIDO POR VICTOR HUGO LIZARDO GARCIA SANTO S. E O

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, PARA GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL OU PARA A GARANTIA DA ORDEM ECONOMICA. NO CASO EM CONC RETO, A MATERIALIDADE DELITIVA ESTA DEVIDAMENTE COMPROVADA ATRAVE S DOS DEPOIMENTOS DE FLS. 03/09, AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 16 E TERMO DE ENTREGA DE FLS. 17, DONDE TAMBEM EXTRAEM-SE OS INDICIOS DE AUTORIA CONTRA OS AUTUADOS, MORME

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PELO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, BEM COMO PROCEDA-SE COM A INCLUSAO DOS SEUS NOMES NO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), VINCULADO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS (S NIC), EXPEDINDO-SE EM SEGUIDA AS RESPECTIVAS CERTIDOES. NO MAIS, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL REQUISITANDO A REMESSA DO LAUDO D O EXAME PERICIAL DE CARACTERIZACAO E FUNCION

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOU VER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORI A. NO CASO DOS AUTOS, ENTENDO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS NEC ESSARIOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO DOS INVESTIGADOS PORQUANTO A MATERIALIDADE DO CRIME E OS INDICIOS DA AUTORIA ESTAO POSITIVADOS NOS AUTOS. ALEM DISSO, E CEDICO QUE O CRIME

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 VITIMA : FRANCIELE LEMES SILVA ADV IND : 28105 GO - ANDERSON VIEIRA GUEDES DESPACHO : E O ESSENCIAL DECIDO PRIMEIRAMENTE, O FLAGRANTE ENCONTRA-SE INT E GRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TODOS SEUS REQUISI TOS NO CASO EM APRECO, VERIFICA-SE QUE O INVESTIGADO FOI PRESO E M FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS A L

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 CARLOS DE CARVALHO CRAVEIRO JUNIOR DESPACHO : POIS BEM. PRIMEIRAMENTE, ENTENDO POR BEM ANALISAR A LEGALIDADE DA PRISAO EM FLAGRANTE DOS DENUNCIADOS PORQUANTO EM RAZAO DO DECURS O DO TEMPO, MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS DESDE A AUTUACAO EM FLAGRANT E, NAO MAIS SE VERIFICA A REGULARIDADE PROCEDIMENTAL. VERIFICA-SE QUE OS AUTUADOS ENCONTRAM-SE PRESOS EM FLAGRANTE DESDE O DIA