Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NTENDO QUE OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA AINDA PERSISTEM. DA LEITURA DO PRESENTE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA E DOS AUTOS DA ACAO PENAL VEJO QUE A SUA LIBERDADE, PO R ORA, REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E PARA O RE GULAR ANDAMENTO DO PROCESSO. ISSO PORQUE, AS CIRCUNSTANCIAS CONCR ETAS DOS DELITOS ORA EM APURACAO REVELAM A OU

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 EREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291) . DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DOS AUTUADOS, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTIC A A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, P

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 M FLAGRAN TE DOS REUS, TAMBEM VERIFICO ESTAR PRESENTES OS PRESSUP OSTOS ENSE JADORAS DA PRISAO PREVENTIVA O ARTIGO 312, DO CITADO C ODIGO PROC ESSUAL, AUTORIZA A DECRETACAO DA CUSTODIA PREVENTIVA P ARA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIEN CIA DA INSTR UCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA D

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENA L, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIEN TES DA AUTORIA. NO CASO DOS AUTOS, ENTENDO ESTAREM PRESENTES OS R EQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO DO INVESTIGADO P ORQUANTO A MATERIALIDADE DO CRIME E OS INDICIOS DA AUTORIA ESTAO POSITIVADOS NOS AUTOS. ALEM DISSO, E CEDICO

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 .2036. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADAS, DE VENDO SER ENCAMINHADA COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CO NDUTOR DA INVESTIGACAO. SENDO QUE NESTA OPORTUNIDADE FOI ENTREGUE COPIA DESTE TERMO AO MINISTERIO PUBLICO, AOS DEFENSORES E AOS AC USADOS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI S UBSCRITO POR MIM, CAROLINE DE OLIVEIRA ALVE

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 INSTRUCAO CRIMINAL, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA EXISTENCIA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE EM PREVENTIVA, E DETERMINO QUE SE EXPECA EM SEU DESPROVEIT O O NECESSARIO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, PARA QUE SEJA DEVIDA MENTE CUMPRIDO. O MANDADO PRISIONAL PODERA VALER ATE 01 DE MAIO D E 2023. NO ENTANTO, PODE SER REVOGADO A QUAL

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 TRIAL DESTE ESTADO PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES (POG), DEVENDO SER APRESENTADO NA REFERIDA COLONIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PAR A DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DELIB EROU O SEGUINTE: DEIXO DE FIXAR PRAZO PARA O SENTENCIADO SE APRES ENTAR A COLONIA AGROINDUTRIAL DESTA CAPITAL POG, PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA ACIMA REFERIDA, POIS

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ADV ACUS : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO DESPACHO : RELATADOS. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, O REQUERENTE FOI PR ESO PELA SUPOSTA PRATICA DE ESTELIONATO APOS DEFERIMENTO DA REPRE SENTACAO DE MEDIDA CAUTELAR DE PRISAO PREVENTIVA. DA ANALISE DEIT A DO FEITO, VEJO QUE A LIBERDADE DO REQUERENTE, POR ORA, REVELA P ERIGO PARA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E PARA O RE

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 VITIMA : LUCAS BRAGA MARTINS PINHEIRO ACUSADO : DANIEL CABRAL DOS SANTOS ADV VIT : 17936 GO - MARCUS OCTAVIO DE MELO MIRANDA DESPACHO : PROCESSO: 201202196122 DESPACHO O ADVOGADO DE DEFESA REQUEREU AO APENADO DANIEL CABRAL DOS SANTOS A CONCESSAO DE SAIDA TEMPORARIA, DIREITO PREVISTO DA LEGISLACAO PERTINENTE A EXECUCAO PENAL. PARA TANTO, O CIS LOCAL DESTACOU QUE O REEDUC

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 1497-85.2013.8.09.0125 : 1 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : DPS RJOS VITIMA : WNS(C ADV MENOR : 29337 GO - STEPHANIE BARCELLOS DOS SANTOS 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL, INSTAURADA EM FACE DE DA NIEL PERES DA SILVA E ROCEAN JUNIOR DE OLIVEIRA SANTOS, EM RAZAO DAS SUPOSTAS FL