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indulto cogitado na liquidacao

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12 resultados encontrados para indulto cogitado na liquidacao - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 27/05/2015 - Pág. 1138 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 234/235 QUE O TERMINO DA PENA IMP OSTA AO SENTENCIADO EDSON FRANCISCO DE FREITAS ESTA PREVISTO PARA O DIA 23.04.2018 E NAO PARA 23.04.2015 . COMUNIQUE-SE AO SIP SET OR INTERDISCIPLINAR PENAL SOBRE A CORRETA DATA DO TERMINO DA REPR IMENDA, BEM COMO INDAGUE ACERCA DA REGULARIDADE DO CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PELO APENADO. DE-SE

TJGO 20/01/2017 - Pág. 1199 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 24500 GO - LEONARDO DE MELO DESPACHO : "DIANTE DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DÊ-SE VISTA AO MIN ISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA CONSTITUÍDA." GOIÂNIA, 18 DE JANEIRO D E 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 116613-52.2014.8.09.0175 : 486 : EXECUCAO PENAL : ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUSA SILVANIA MARIA DE

TJGO 01/11/2016 - Pág. 665 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 407914-96.2014.8.09.0175 1822 EXECUCAO PENAL ESTACIO AZAMBUJA FERNANDO FERREIRA GONZAGA TANIA KATIA ARANTES LIVERTINA DA CATRO ARANTES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201404079143 DE-SE VISTA AO DEFE NSOR PUBLICO PARA APRESENTAR AS RAZ

TJGO 16/01/2015 - Pág. 1016 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303013058 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 38 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41,

TJGO 03/11/2016 - Pág. 1043 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602968262 OUCAM-SE O MINISTER IO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, S OBRE O RELATORIO E DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 07/12 DOS AUTOS RE FERENTES AO APENADO PEDRO HENRIQUE TAVARES DE MORAIS , FILHO DE V ALQUIRIA TAVARES DE MORAIS. APOS, A CONCLUSAO

TJGO 23/11/2016 - Pág. 965 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCA O PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RE STABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRES ENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-S E DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE NOVE

TJGO 07/11/2016 - Pág. 830 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 AL PRATICA DE FATO NOVO) PRATICADA PELO APENADO E EVENTUAL PRATIC A DE FATO NOVO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A S ER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO DOCUMENTO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFI CACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE

TJGO 30/07/2015 - Pág. 868 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 AL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS . ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIP LINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CA UTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2015. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITU TA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

TJGO 28/01/2015 - Pág. 1185 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 ENCIONADA. REVOGUE-SE O MANDADO DE PRISAO EM ABERTO NOS AUTOS E V ISANDO A RECAPTURA DO SENTENCIADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA FALT ANTE, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 06.11.2017, DEVENDO-S E CONSTAR QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO D

TJGO 04/11/2016 - Pág. 824 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 AO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPRE ENDER OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAI S DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARI OS, BEM COMO DILIGENCIAR JUNTO A VIZINHANCA SE A APENAD A RESIDE NO LOCAL . ANTE A INERCIA DOS DEFENSORES, INTIME-OS PARA, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECEREM OS MOTIVO

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