TJGO 04/11/2016 - Pág. 824 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016
AO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPRE
ENDER OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAI
S DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARI
OS, BEM COMO DILIGENCIAR JUNTO A VIZINHANCA SE A APENAD A RESIDE
NO LOCAL . ANTE A INERCIA DOS DEFENSORES, INTIME-OS PARA, NO PRAZ
O DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECEREM OS MOTIVOS DE NAO TEREM ATENDI
DO A CITADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAREM OS NECESSARI
OS INSTRUMENTOS DE RENUNCIAS AOS MANDATOS E DEMONSTRAREM QUE ADOT
ARAM AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PE
NA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QU
E A APENADA TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENS
ORIA PUBLICA DO ESTADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA. APOS, A C
ONCLUSAO PARA PROVIDENCIAS RELATIVAS AOS DEFENSORES CONSTITUIDOS
INERTES, EVENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E DELIBERACOES PERTINE
NTES. GOIANIA, 28 DE OUTUBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM J
UIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
60509-40.2014.8.09.0175
202
EXECUCAO PENAL
EDVAN JESUS DE SOUZA
RODRIGO SANTIAGO BARBOSA
13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO
28416 GO - HUGO HENRIQUE DE LIMA BORGES
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201400605096 OFICIE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE O CUM
PRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PELO SENTENCIADO RODRIGO SANTI
AGO BARBOSA, FILHO DE IEDA BARBOSA DE SOUZA . EM SEGUIDA, OUCAM-S
E O CONSELHO PENITENCIARIO, O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA SOBRE
O INDULTO COGITADO NA LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 90/9
2. APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DA REFERIDA QUESTAO. GOIANIA, 2
8 DE OUTUBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
137355-64.2015.8.09.0175
1060
EXECUCAO PENAL
THIAGO GOMES DA SILVA
JORGE DAHER FILHO
ATILA RIBEIRO DE FREITAS
ADV ACUS
: 24839 GO - CARLA SOUZA ROSA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501373557 OBSERVA-SE QUE A DE
FENSORA DO SENTENCIADO THIAGO GOMES DA SILVA, FILHO DE MARLUCIA G
OMES DA SILVA , APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA ( FLS. 34/35 ), NA
O SE MANIFESTOU SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 32/
33 , QUEDANDO-SE INERTE A ESSE RESPEITO. ASSIM, INTIME-SE O SENTE
NCIADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA TOMAR
CIENCIA DA INERCIA DE SEU ADVOGADO E PARA, NO PRAZO DE 72HR (SETE
NTA E DUAS HORAS), CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA CUMPRIR A PROVID
ENCIA E CONTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, CASO CONTRARIO, SER-LHEA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA TANTO. ANTE A INERCIA DA DEFENSOR
A, INTIME-A PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTI
VOS DE NAO TER ATENDIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRE
SENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTR
AR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO
265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94
), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRA
ZO SEM QUE O APENADO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA
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