Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO HERSI VIRGINIO DOS SANTOS(OAB: 353569/SP) CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE REFRIGERANTES LTDA MIKAELI FERNANDA SCUDELER(OAB: 331514/SP) 612 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Intimado(s)/Citado(s): CAMPINAS/SP, 22 de abril de 2020. - JOAO BOSCO CRISTOFARO ROSANGELA SIMIAO Assessor PODER JUDICI

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 RECLAMADO DETTAL-PART PARTICIPACOES, IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716/SP) EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716/SP) RAGI REFRIGERANTES LTDA EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO(OAB: 255726/SP) CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE REFRIGERANTES LTDA MIKAELI FERNANDA SCUDELER(OAB: 331514/

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7457 termos desta Portaria e dos normativos aplicáveis. (Incluído pela Portaria CR nº 05, de 29 de maio de 2019) […]”. Capão Bonito, 01/06/2020 MAURO CESAR LUNA ROSSI Juiz do Trabalho Processo Nº ATSum-0010940-40.2019.5.15.0123 AUTOR JOAZIR SIQUEIRA ADVOGADO RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB: 275784/SP) AUTOR PATRICIA DOS SANTOS SIQUEIRA ADVOGADO RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716/SP) GILBERTO VICENTE RIBEIRO WILLIAM ROBERTO VALLERINE(OAB: 241560/SP) EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716/SP) RAGI REFRIG

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Por outro lado, consigne-se que a Lei nº 12.514 de 28 de outubro de 2011 regularizou a questão atinente à fixação das contribuições devidas aos conselhos profissionais, restando aplicável, todavia, apenas para as anuidades posteriores à sua vigência e respeitada, ainda, a anterioridade tributária. Porém, no caso dos autos, as CDA´s que cobram as anuidades não trazem como fundamento legal a Lei n.º 12.514/11. Desse modo, é indevida a cobrança, pelo menos nos termos em que vem

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 6452 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: LUIZ FERNANDO MARTINELLI e outros (2) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE REFRIGERANTES JUSTIÇA DO TRABALHO LTDA e outros (2) ecn TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí DESPACHO Rua da Padroeira, 499, Centro, JUNDIAI/SP - C

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 9623 RÉU: CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE REFRIGERANTES LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0011568-08.2016.5.15.0067 AUTOR FABRICIO APARECIDO CORREA ADVOGADO CLOVIS GUIDO DEBIASI(OAB: 90041/SP) ADVOGADO FERNANDO CORREA DA SILVA(OAB: 80833/SP) RÉU R.P.P. - GASTRONOMIA LTDA - ME ADVOGADO RAFAEL OTAVIO GALVAO RIUL(OAB: 181711/SP) DESPACHO Indefiro o requerimento, eis que

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27557 Processo nº: 0012283-82.2016.5.15.0024 Votos Revisores Recorrente: Augusto Domingues Junior Recorrido: Cbr - Industria Brasileira de Refrigerantes Ltda Origem: 1ª Vara do Trabalho de Jaú Juiz Sentenciante: Carlos Roberto Ferraz de Oliveira Silva ale Acórdão Processo Nº RO-0012283-82.2016.5.15.0024 Relator EDER SIVERS RECORRENTE AUGUSTO DOMINGUES JUNIOR ADVOGA

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 10245 admitindo a possibilidade de fixação da competência à Vara do DESPACHO Trabalho do domicílio do reclamante, quando inviabilizado o ajuizamento da reclamação trabalhista no foro em que firmado o contrato ou no da prestação dos serviços. Precedentes. Recurso de revista de que não se conhece. ... (TST - RR: 9039320125180129 , Libere-se ao autor o depósito rec

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716/SP) CBR INDUSTRIA BRASILEIRA DE REFRIGERANTES LTDA MIKAELI FERNANDA SCUDELER(OAB: 331514/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2723 RÉU CBR INDUSTRIA BRASILEIRA DE REFRIGERANTES LTDA MIKAELI FERNANDA SCUDELER(OAB: 331514/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CBR INDU