5 resultados encontrados para industriais lta epp - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1795 de seus advogados, para que compareçam independente de intimação pessoal, observando-se o disposto no art. 242, § 1º do Código de Processo Civil. Manifeste o autor sobre a certidão do Sr. oficial de justiça de fls. 237: onde DEIXOU DE PROCEDER A INTIMAÇÃO de LUIS CARLOS PALIARES, pois mudou-se do ref
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1765 SP 265929 - ADV JOSE REINALDO COSER OAB/SP 110923 - ADV MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER OAB/ SP 118809 362.01.2011.011709-1/000000-000 - nº ordem 1907/2011 - Interdição - R. D. C. M. C. X C. C. C. - C O N C L U S O S Em 30 de novembro de 2011, faço estes autos conclusos ao Dr. CARLOS EDUARDO MENDES,
1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região de responsabilidade subsidiária justrabalhista, a Petrobrás se submete ao regime especial de licitação previsto na Lei nº 9748/97 e Decreto 2745/98, e não ao regime geral de que cuida a Lei 8.666/93. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de RECURSO ORDINÁRIO, sendo partes as acima citadas. RELATÓRIO Inconformado com a r. sentença, de fls. 139-145, da lavra
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2347 de moradores daquele condomínio.” (fls. 255, destaquei). Ou seja, o imóvel penhorado, objeto da adjudicação, não é utilizado pela executada e seus familiares como moradia, não se submetendo, desse modo, a proteção conferida pela lei 8.009/90 ao bem de família. Ademais, o reconhecimento da impenhor