58 resultados encontrados para industriais ltda... destarte - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 arque com os ônus econômicos pela movimentação da inafastável atuação do Judiciário, sob pena de desrespeito ao amplo acesso à 10558 DOS JUROS Juros de 1% ao mês de forma simples (não capitalizados), Justiça (consagrado pelo artigo 5º, XXXV, da CF, assim como a contar do ajuizamento da ação, sobre o valor devidamente artigos 8 e 10 da Declaração de Direit
1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 1824 Serviços de Portaria Limitada – ME para prestar serviços nas verdadeiras as alegações de ausência de pagamento de verbas reclamadas Living Nazaré Empreendimentos Imobiliários Ltda. rescisórias e irregularidade dos depósitos fundiários. e Plastiprene Plásticos e Elastomeros Industriais Ltda., Destarte, o reclamante faz jus ao pagamento dos salários de
benéfica da NR-15 (Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho) no período de 5.3.1997 a 18.11.2003. E, ainda, a Súmula nº 09 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que dispõe que “o uso de equipamento de proteção individual (EPI), ainda que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado”. DA CONTROVÉRSIA COLOCADA NOS AUTOS. No caso dos autos, pretende a parte a
2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2053 cessação do auxílio-doença ao empregado acidentado. (ex-OJ nº O autor, ao pedir demissão e se transferir imediatamente para outra 105 da SBDI-1 - inserida em 01.10.1997) empresa, posteriormente firmando mais outro vínculo empregatício, II - São pressupostos para a concessão da estabilidade o e quase deixando esvair o prazo prescricional para ajuizar a afast
o STJ, no âmbito de incidente de uniformização de jurisprudência, também firmou compreensão pela impossibilidade de retroagirem os efeitos do Decreto 4.882/2003. (Pet 9.059-RS, Primeira Seção, DJe 9/9/2013). Precedentes citados: AgRg no REsp 1.309.696-RS, Primeira Turma, DJe 28/6/2013; e AgRg no REsp 1.352.046RS, Segunda Turma, DJe 8/2/2013. REsp 1.398.260-PR, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 14/5/2014. O TRF3ª Região, em recente julgado, aderiu ao entendimento de que não cabe a
a concessão de qualquer benefício. 2. A impossibilidade de conversão do tempo de serviço especial, aos segurados que não possuíam o tempo mínimo de serviço para a aposentadoria, à data do Decreto nº 2.172/97, viola direito adquirido do segurado. 3. A imposição de critérios novos e mais rígidos à comprovação do tempo de serviço especial anterior ao novo regime legal, instaurado pela Lei nº 9.032/95, frustra direito legítimo já conformado, pois atendidos os requisitos reclamad
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 886 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Marcia Helena Sabbag (Justiça Gratuita) - Apelado: Juliana Balthazar - Apelado: Marcia Aparecida de Jesus Neves - Apelado: Maristela Falcucci de Azevedo - Apelado: Tereza Edi Ev
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2203 Processo 0017765-64.2003.8.26.0006 (006.03.017765-6) - Procedimento Sumário - Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Mário Cesar da Rocha - Vistos. Fls.153: Intime-se o executado para fornecer bens passiveis de penhora, nos termos do art. 652, § 3º do CPC. Intime-se. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 374 SENTENÇA. R. E INT.” SP., 10.05.10. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Mauricio Vaz (OAB: 211405/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 994.06.093154-0 (0613698.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Confecçoes Elimck Ltda - Destarte
Com relação ao período de 02.06.75 a 26.02.77, laborado na função de ajudante de serrador do setor serraria de mármore, junto à MACC Mármores e Granitos Ltda. (ID 82803033/26), possível o reconhecimento como especial, por enquadramento legal no código 1.2.10 do Decreto nº 53.831/64 e item 1.2.12 do Decreto 83.080/79. No pertinente aos períodos de 07.03.77 a 24.02.78 (87,3 decibéis) (ID 82803034/156-160), laborado na função de ajudante geral/industrial, junto à Montmil Montagem e