228 resultados encontrados para inercia de seu defensor - data: 20/08/2025
Página 1 de 23
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DESPACHO : AUTOS: 201501013453 TENDO EM VISTA O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 164, ENCAMINHE-SE CERTIDAO DA PENA DE MULTA QUE O SENTENCIADO HOR LEY RODRIGUES LIMA FILHO, FOI CONDENADO AO PAGAMENTO, AO SETOR DA DIVIDA ATIVA PERTENCENTE A GERENCIA DE COBRANCA E PROGRAMAS ESPE CIAIS DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETAR IA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NAIS DE FLS RETRO, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA L EI N 9 099, RAZAO PELA QUAL DETERMINO SEJA RETIRADA DA PAUTA A A U DIENCIA DESIGNADA AS FLS 83 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI RE GULARMENTE CITADO (FL 76), INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO NA F L 77 PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP NA RESPOSTA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 9327 44827 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES GO - DIEGGO DA PAIXAO NAVARRO DESPACHO : DECISAO INTIME-SE PESSOALMENTE O SEGUNDO APELANTE, OU VIA EDITAL, PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SEU DEFENSOR (FLS. 380/381) E, CASO QUEIRA, CONSTITUA NOVO ADVOGADO, SOB PENA DE VALIDAR AS RAZO ES APRESENTADAS PELO DATIVO AS FLS. 489/491. HAVENDO NOVA OUTORGA DE PROCURACAO, INTIME-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 S DE PRAXE DAQUELA UNIDADE, SEM QUALQUER TIPO DE BLOQUEIO. DEVERA AQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMUNICAR ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 48 HORAS, ACERCA DA EFETIVA INCLUSAO DO APENADO NO REGIME ABER TO. CUMPRA-SE. COPIA DESTE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO, CONSOANT E PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS . GOIANIA-GO, 26/08/2016 13:24:33 CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DEVANIA MARIA DOS SANTOS, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS. 47 -V E 48), NAO SE MANIFESTOU SOBRE O NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 47 (FLS. 49) E NAO JUSTIFICOU AS RAZOES DE NAO FAZ E-LO, INTIME-SE O SENTENCIADO N O ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 41 P ARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SEU DEFENSOR E PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 72H (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS AT INENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E AR TIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CA BIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO APENADO, INTIMESE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR SOBRE O CITADO CALCULO LIQUIDATORIO. ANTE OS DOCUMENTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 MANIFESTACAO DA APENADA, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFENSORI A PUBLICA PARA CUMPRIR AS MENCIONADAS PROVIDENCIAS. APOS, A CONCL USAO PARA EVENTUAIS DELIBERACOES A RESPEITO DOS DEFENSORES, CASO PERMANECAM INERTES, E EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO DE PENAS, C ONVERSAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERD ADE, UNIFICACAO DAS PENAS, FIXACAO DO REGIME A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ACUSADO : KEILA PEREIRA RAMOS VITIMA : DIOGO DE SOUZA BARROS ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201402405558 CONSIDERANDO QUE O DEF ENSOR CONSTITUIDO DA APENADA KEILA PEREIRA RAMOS , FILHA DE SUELY PEREIRA DOS SANTOS RAMOS, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO (F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NAL E, PRINCIPALMENTE, SEU ATUAL ENDERECO A FIM DE SER INTIMAD O ACERCA DA INERCIA DE SEU DEFENSOR. EM SEGUIDA, INTIME-SE O SENTEN CIADO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 18 E NAQUELE PORVENTURA INDI CADO PELO SIP , PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SEU ADVOGADO E P ARA, NO PRAZO DE 72HR (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTITUIR NOVO DEF ENSOR PARA CUMPRIR A PROVIDENCIA E CONTINUAR PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E, PRINCIPALMENTE, SEU ATUAL E NDERECO A FIM DE SER INTIMAD O ACERCA DA INERCIA DE SEU DEFENSOR. EM SEGUIDA, INTIME-SE O SENTENCIADO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FL S. 316 E NAQUELE PORVENTURA INDICADO PELO SIP , PARA TOMAR CIENCI A DA INERCIA DE SEU ADVOGADO E PARA, NO PRAZO DE 72HR (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA CUMP