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inercia do defensor - Página 8

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1.164 resultados encontrados para inercia do defensor - data: 08/08/2025

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  • Donos de clínica em SP em que paciente foi torturado e morreu dizem que não estavam no local no dia do crime
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TJGO 05/10/2017 - Pág. 505 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 EQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA PARA A AUDIENCIA. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA A AUDIENCIA. GOI ANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 155249-87.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 692 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOHNNE ESTEVES GOES ADV ACUS : 21866 GO - LAILSON SILVA

TJGO 31/03/2017 - Pág. 382 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 STITUO A PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE IMPOSTA AO RE EDUCANDO RICHARD SILVA ARAUJO PELA PENA DE INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS, A QUAL ESPECIFICO NA PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOTECOS, BOATES E SIMILARES, PELO RESTANTE DA PENA, QUAL SEJA, 81 4 DIAS, COM VENCIMENTO PREVISTO PARA 24.06.2019. ATE O FINAL DA P ENA TAMBEM DEVERA O REEDUCANDO CUMPRIR AS SEGU

TJGO 29/03/2017 - Pág. 744 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NHANCA SE O APENADO RESIDE NO LOCAL . ANTE A INERCIA DO DEFENSOR, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVO S DE NAO TER ATENDIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESE NTAREM O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTR AREM QUE ADOTARAM AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (AR TIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTI

TJGO 30/01/2017 - Pág. 1004 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 (ART. 265, DO CPP E ART. 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLI CACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENAD O TENHA CONTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLIC A PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS . APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 23/01/2017. LIONARDO JOSE DE OLIVEIR A JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA

TJGO 07/06/2018 - Pág. 918 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 UE A DEFESA SOLICITOU PRAZO PARA A JUNTADA DE NOVOS ENDERECOS, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA DAQUELA COMARCA NA DATA DE 08/05/2 018 E QUE ATE A PRESENTE DATA OS DEFENSORES DO ACUSADO NAO ACOSTA RAM OS ENDERECOS ATUALIZADOS DE SUAS TESTEMUNHAS. ISTO POSTO, EM RAZAO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO NAO DEVE ESTE JUIZO PROTELA R A REALIZACAO DA AUDIENCIA DO INTERROGATORIO

TJGO 15/06/2018 - Pág. 218 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 201403305492 REU: A NDRE LUIZ FERREIRA RODRIGUES DESPACHO / OFICIO N. _______/2018 OF ICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES

TJGO 21/10/2015 - Pág. 485 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201101977625 OBSERVA-SE QUE O SE NTENCIADO MAYCON SILVA BARBOSA, FILHO DE AANA SILVA BARBOSA , EST A SUBMETIDO AO LIVRAMENTO CONDICIONAL DESDE 10.09.2014 E, SEGUNDO CONSTA NO SISTEMA GOIASPEN , NAO ENCONTRA-SE RECOLHIDO EM

TJGO 17/05/2016 - Pág. 2012 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 COMO SABEMOS, OS PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL SAO PREC EITOS FUNDAMENTAIS QUE DAO A FORMA E CARATER AOS SISTEMAS. O DEVI DO PROCESSO LEGAL, PRINCIPIO PREVISTO EM NOSSA CARTA MAGNA, EM SE U ARTIGO 5, INCISO LIV, CONFIGURA DUPLA PROTECAO AO INDIVIDUO, AT UANDO TANTO NO AMBITO MATERIAL DE PROTECAO AO DIREITO DE LIBERDAD E QUANTO NO AMBITO FORMAL, AO ASSEGURAR-LH

TJGO 27/06/2017 - Pág. 351 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ACUSADO : KEILA PEREIRA RAMOS VITIMA : DIOGO DE SOUZA BARROS ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201402405558 CONSIDERANDO QUE O DEF ENSOR CONSTITUIDO DA APENADA KEILA PEREIRA RAMOS , FILHA DE SUELY PEREIRA DOS SANTOS RAMOS, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO (F

TJGO 16/04/2019 - Pág. 1453 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 13556 1850 14826 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 GO - JOSE SOARES DA SILVA GO - NELSON SALES GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : AUTOS N: 262/18 (201800796255) NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O DIANTE DA INERCIA DO DEFENSOR NOMEADO, DISPENSO-O DO ENCARGO, NOMEIO A DRA. ANNE CAROLINE ALVES ROMAO (OAB/GO N. 53.473 ) , PAR A ATUAR NA DEFESA DA ACUSADA MAIARA ALVES DE CASTRO, O QUAL DEVER

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