Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLO N: 02. 201501055164 DESPACHO CONFORME PRELECIONA JULIO FABBRINI MIRABETE, IN PROCESSO PENAL, 5 ED., 1996 : DO PRIN CIPIO DO CONTRADITORIO DECORRE A IGUALDADE PROCESSUAL, OU SEJA, A IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE AS PARTES ACUSADORA E ACUSADA, QUE S E ENCONTRAM NUM MESMO PLANO E A LIBERDADE PROCESSUAL, QUE CONSIST E NA FACULDADE QUE TEM O ACUSADO

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 WENDERSON CAMPELO ADV ACUS : 31291 GO - ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELH DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502831389 INICIALMENTE, QUANT O A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL REQUERIDA PELA DEFESA DO SENTENCIADO NO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO, RESSALTO QUE, O APENADO N AO ADIMPLIU O REQUISITO

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 O NO DIA 07/11/2015). DESSA FORMA, VERIFICO A POSSIBILIDADE DO RE EDUCANDO PERDER 1/6 (UM SEXTO) DOS DIAS REMIDOS ATE A ULTIMA FALT A GRAVE PRATICADA (FATO NOVO), CASO HAJA REGISTRO DE DIAS REMIDOS . DA UNIFICACAO DAS PENAS ACERCA DA UNIFICACAO DA PENA, DISPOE O ARTIGO 66, INCISO III, ALINEA A, DA LEI EXECUCOES PENAIS E O ARTI GO 82, SEGUNDA PARTE, DO CODIGO PROCESSO PEN

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NAL E, PRINCIPALMENTE, SEU ATUAL ENDERECO A FIM DE SER INTIMAD O ACERCA DA INERCIA DE SEU DEFENSOR. EM SEGUIDA, INTIME-SE O SENTEN CIADO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 18 E NAQUELE PORVENTURA INDI CADO PELO SIP , PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SEU ADVOGADO E P ARA, NO PRAZO DE 72HR (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTITUIR NOVO DEF ENSOR PARA CUMPRIR A PROVIDENCIA E CONTINUAR PRE

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ADV ACUS : 1850 GO - NELSON SALES 00006 GO - . 36258 GO - IDELMA BEZERRA DE FARIA 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA DESPACHO : DO EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REE DUCANDO RUI FURTUOSO LOPES, NOS TERMOS DO ARTIGO 83, III, DO CP. I. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTI TUTA NR. PROTOCOLO : 327138-42.2016.8.09.011

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NR. PROTOCOLO : 395917-98.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 1366 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO : ELTON FERNANDES DE ABREU DESPACHO : PROTOCOLO N 201503959176 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL -DES PACHO- DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA N A CARTA PRECATORIA, A SER REALIZADA NO DIA 14/01/15, AS 14:3

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA UNIFICACAO DA PENA, REGRESSAO DEFINITIVA DA PENA DO REEDUCANDO, BEM COMO ACERC A DAS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, UMA VEZ QUE AS CONDICOES CONTIDAS AS FLS. 40/41 E 42/43 DIVERGEM DA QUANTIDADE D A PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA -SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBAR

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 MOLOGO OS CALCULOS CONSTANTES DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 140/141. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA E/OU EVENTUAIS INCIDENTES. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ARACU, 18 DE AGOSTO DE 2016. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 236913-73.2016.8.09.0013 : 102 : ACAO PENAL : GFSF JLRF MOS ACUSADO : WLOS WNOS DESPACHO :

Seção III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 DESPACHO : DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA F ORMULADO POR RAI RODOLFO DIAS DE PAULA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AR QUIVE-SE. INHUMAS, NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 330306-74.2013.8.09.0072 831 ACAO PENAL ELIAS NASCIMENTO DOS SANTOS RAI RODOLFO DIAS DE PAULA 27741 GO - JOSE PACHECO DA SILVA JUNIOR 3

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ESTANDO O(S) REU(S) EM LIBERDADE, ASSISTE-LHE O DIREITO DE APELA R DESSA SENTENCA EM LIBERDADE. SEM CUSTAS, POR SER O REU PESSOA D E BAIXA RENDA. FIXO OS HONORARIOS DO NOBRE DEFENSOR NOMEADO AO RE U, EM 03 UHDS A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS. P.R.I. CUMPRA-S E. CERES, 23 DE OUTUBRO DE 2018. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 230051-97.2014.8.0