20 resultados encontrados para inercia ou de ser infor - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 VAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPR A-SE. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 216986-86.2017.8.09.0175 1149 ACAO PENAL WASHINGTON MOREIRA DUTRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 DE PRIMEIRO GRAU (SPG/TJGO) PARA SER INTIMADA PARA ACOSTAR AOS A UTOS PROCURACOES ORIGINAIS OUTORGADAS PELOS REUS DANIEL DA SILVA PINTO, NUBIA RIBEIRO DA SILVA, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RALPH P EREIRA DA SILVA E VICTOR NASCIMENTO, CONFORME JA DETERMINADO NA D ECISAO DE FLS. 1749/1775. LADO OUTRO, TENDO EM VISTA QUE O DEFENS OR CONSTITUIDO POR DEBORA DO PRADO SILVA QUEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ESSENTA) DIAS. CUMPRA-SE, INTIMEM-SE, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS CO M RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 145058-41.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2165 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO AGRIPINO DA SILVA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 6971-08.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIOGO DOS SANTOS SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 51159 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO DESPACHO : AUTOS N. 2018.0006.9710 DENUNCIADO: DIOGO DOS SANTOS SILVA DESPAC HO DETERMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 AO PENITENCIARIA, A FIM DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. D ETERMINO QUE EXTRAI-SE COPIA DA DECISAO DA PRESENTE DECISAO, E EN CAMINHE JUNTO COM OS MANDADOS DE INTIMACAO PARA A DEVIDA RETIRADA . POR FIM, INDEFIRO O PEDIDO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONI CA EM RELACAO AO ACUSADO CLAYTON SILVA LIMA FILHO PARA GARANTIA D A ORDEM PUBLICA, E PARA ASSEGURAR A APLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 S REIS DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A M ATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO GUILHERME ACCIOLY ASSUNCAO DOS REIS PARA APRESENTAR RES POSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 ENHO O BENEFICIO CONCEDIDO, CONTUDO, PRORROGO EM 04 (QUATRO) MESE S O PERIODO DE PROVA DO SURSIS PROCESSUAL CONCEDIDO A ROGERIO RIB EIRO DE ALCANTARA. INTIME-SE O ACUSADO PARA RETOMAR O COMPARECIME NTO MENSAL EM CARTORIO A PARTIR DE SETEMBRO DE 2018. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 STICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUI R, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADA DEFENSOR IA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFOR MADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DETERMIN O A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 CAO, QUANDO NECESSARIO ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSA CAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OF ICIA L DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESE JA CO NSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOM EADA D EFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 UTORIZADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE NATALIA ALCANTARA MOURA ALVES ANTONIO, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, BEM COMO PARA EVITAR A P RATICA DE NOVAS INFRACOES E ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, TUDO EM CONF ORMIDADE COM AS NOVAS NORMAS INSCULPIDAS NOS ARTIGOS 310, 311, 31 2 E 313, TODOS DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESS