Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4042 269 Agravo de Instrumento nº 1413159-25.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Maria de Fátima de Andrade Brandão Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Proc. Município: Altair Pereir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 118 Apelação nº 0809644-25.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante : Anisia Paulino da Silva DPGE - 1ª Inst. : Ines Batisti Dantas Vieira E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - IMUTABILIDADE DO NOME CIVIL - ALTERAÇÃO SOMENTE EM SITUAÇÕES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3616 12 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PURGAÇÃO DA MORA - DECRETO LEI N.º 911/69 - PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA - NECESSIDADE - PRAZO DE CINCO DIAS CONTADOS DA EXECUÇÃO DA LIMINAR - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO OU CITAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Em ação de busca e apreensã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3748 53 0800601-76.2014.8.12.0032, relacionada exatamente aos mesmos fatos. Dessa forma, não deve prevalecer a decisão proferida pela autoridade apontada como coatora, na medida em que a lei estabelece como justa a recusa do advogado de prestar depoimento como testemunha em demanda na qual tenha atuado, sobre fato relacionado com pessoa d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3766 434 Processo 0800415-53.2014.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos Exeqte: Ruan Pablo Ramos Teixeira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: INES BATISTI DANTAS VIEIRA (OAB 6324/MS) Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, se persiste a necessidade de utilização de leite de cabra pela crian

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4054 636 Processo 0500299-98.2007.8.12.0054 (054.07.500299-3) - Cumprimento de sentença Exeqte: Cleide Regina da Silva - Exectda: OI S.A. ADV: ANDRÉ FERNANDES FILHO (OAB 11943/MS) Intimação da parte exequente para requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Processo 0500446-27.2007.8.12.0054 (054.07.500446-5) - Cumprimento de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4658 698 Processo 0800677-63.2016.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Deficiente Autor: Enoque Rezende Ramires Jorge ADV: LUCIANO NASCIMENTO CABRITO DE SANTANA (OAB 8460/MS) Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TRF e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. Processo 0800694-36.2015.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4052 72 Remessa Necessária nº 0805691-53.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados Recorrido: Município de Dourados Recorrido: Erico Souza Dazzi DPGE - 1ª Inst.: Ines Batisti Dantas Vieira Interessado: Diretor Presid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4096 197 a análise dos fatos que motivaram a ação já foi objeto da sentença recorrida. Somente será possível o efeito devolutivo dos recursos, que permite ao Tribunal a nova análise de toda a matéria alegada na ação, se o recurso apresentar as razões da insatisfação do agravante com a decisão. Mera reprodução dos argumentos j�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4148 619 Processo 0800183-02.2018.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: A Silva Confecções - ME ADV: MARILZA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 21420/MS) ADV: DEISE DE SOUZA RODRIGUES (OAB 21424/MS) Ante o exposto, JULGO A EXTINTA PRESENTE AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Proces