Publicações Judiciais I ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

João Consolim Juiz Federal Convocado 00110 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003914-42.2003.4.03.6113/SP 2003.61.13.003914-9/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado João Consolim ANTONIA CANDIDA DA SILVA e outros CARLOS ALBERTO FERNANDES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REGIANE CRISTINA GALLO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR MATEUS ORLANDO DA SILVA DUZZI ARLETTE ELVIRA PRESOTTO e outro DECISÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3898 87 Apelação nº 0008098-52.2014.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP) Recorrente : Patrick Elias Oliveira de Jesus DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani Recorrido : Ministér

Publicações Judiciais I ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

João Consolim Juiz Federal Convocado 00110 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003914-42.2003.4.03.6113/SP 2003.61.13.003914-9/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado João Consolim ANTONIA CANDIDA DA SILVA e outros CARLOS ALBERTO FERNANDES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REGIANE CRISTINA GALLO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR MATEUS ORLANDO DA SILVA DUZZI ARLETTE ELVIRA PRESOTTO e outro DECISÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3676 Agravado: Ovidio Lopes da Silva Advogada: Karyna Hirano dos Santos Relator: Des. Sérgio Fernandes Martins 163 - Nº: 1404238-14.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem: Naviraí / 2ª Vara Ação Originária: 0800600-32.2016.8.12.0029 / Procedimento Comum Agravante: Agnaldo José de Souza Demetrio Advogado: Artur Guilherme Rodrigue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4059 Apelante : Gedson Barbosa de Souza DPGE - 1ª Inst. : Ines Batisti Dantas Vieira Apelado : Município de Dourados Proc. Município : Renato Queiroz Coelho Proc. Município : Leonardo Lopes Cardoso Relator :Des. Vilson Bertelli Juiz Prolator : José Domingues Filho 25 - Nº: 0046471-47.2012.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4053 Apelante : Município de Naviraí Proc. Município : Katya Mayumi Nakamura Matsubara Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Daniel Pívaro Stadniky Interessado : José de Souza Vieira Relator :Des. Paulo Alberto de Oliveira Juiz Prolator : Eduardo Magrinelli Júnior 23 - Nº: 0809396-93.2016.8.12.0002 - Apelação Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4017 10 - Nº: 1402802-49.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Maracaju / 2ª Vara Ação Originária : 0800360-20.2018.8.12.0014 / Execução Fiscal Agravante : Município de Maracaju Proc. Município : Alessandra Sanches Leite Proc. Município : Clodoaldo Cote Lima Proc. Município : Pedro Rafael Ribeiro Pessatto Proc. Município :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4088 Advogado : Elaine Góis dos Santos Gianotto Advogado : Eduardo Golin Zanin Advogada : Pamela Ribeiro da Cunha Agravado : Anhanguera Educacional Participações S.A. Advogado : Nelson Bruno Valença Advogado : Marcio Rafael Gazzineo Relator :Des. Amaury da Silva Kuklinski Juiz Prolator : Juíza Vânia de Paula Arantes 74 - Nº: 1406467-73.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4048 Advogado : Sebastião Paulo José Miranda Agravada : D. L. de P. D. Advogado : Douglas de Oliveira Santos Advogado : Lucas Orsi Abdul Ahad Relator :Des. Sérgio Fernandes Martins Juiz Prolator : Tatiana Dias de Oliveira Said 11 - Nº: 1404257-49.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Dourados / 1ª Vara Cível Ação Originária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4068 Recorrido : Edir Ferreira Martins Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho Advogado : Arthur Andrade Francisco Recorrido : Município de Camapuã Proc. Município : Orlando Frugulli Moreira Relator :Des. Paulo Alberto de Oliveira Juiz Prolator : Fábio Henrique Calazans Ramos 225 - Nº: 1402675-14.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento