Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 623 se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1264 SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DE JUNDIAI - Fls. 86 - Vistos. Recebo a apelação de fls. 78/85 em seu efeito devolutivo. Vista à impetrada para contra-razões. Após, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 768 ROBERTO FERREIRA SAMPAIO JUIZ DE DIREITO - ADV ELIANA DE PAULA SANTOS SANTIAGO AMORA OAB/SP 236346 - ADV INES TOMAZ OAB/SP 93182 - ADV LUIZ MARTIN FREGUGLIA OAB/SP 105877 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ OAB/SP 223839 309.01.2008.018857-3/000000-000 - nº orde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 47 Fiscal; Nº origem: 309.01.2006.12466-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 816 309.01.2009.025449-5/000000-000 - nº ordem 4023/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - LUCAS HASS CONSOLINE X DIRCEU PAES DE ALMEIDA - providencie(m) o(a)(s) requerente(s), no prazo de 03 dias, o atual endereço do(a)(s) requerido(a) (s). Int. - ADV DAISY PIACENTINI FERRARI OAB/SP 238009 Centimetragem justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 649 delibero manter a suspensão do feito por mais 90(noventa) dias, atento à circunstância de que o tema está prestes a ingressar na pauta de julgamentos do plenário do Colendo Supremo Tribunal Federal(Recursos Extraordinários cujas relatorias cabem aos eminentes Ministros Eros Roberto Grau e Antonio Cezar Pelu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1035 cabem aos eminentes Ministros Eros Roberto Grau e Antonio Cezar Peluso), Egrégia Corte que, inclusive, já reconheceu estar a matéria revestida do atributo da repercussão geral. Findo tal interregno, tornar-me-ão os autos conclusos. Providencie-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV INES TOMAZ OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1014 14 - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, os presentes embargos à execução foram interpostos sem a garantia do processo principal através de penhora. Vistos. Rejeito liminarmente os presentes embargos, uma vez que o feito principal não se encontra garantido através de penhora. Intime-se. - ADV EDSON EURÍP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 901 OAB/SP 72728 309.01.2007.021819-4/000000-000 - nº ordem 3394/2007 - Procedimento Sumário - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X JOSE MATOSINHO DA SILVA - Fls. 89/90: diga a FESP. - ADV INES TOMAZ OAB/SP 93182 - ADV ENIO MORAES DA SILVA OAB/SP 115477 - ADV MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS OAB/SP 142247 - ADV PAULO GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 822 309.01.2008.044755-0/000000-000 - nº ordem 5986/2008 - Mandado de Segurança - SEVETSE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA E OUTROS X CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE ITUPEVA - Fls. 197 - Processo nº 5.986/2.008. Vistos. Nada sendo requerido pelas partes em 05(cinco) dias, arquivem-se os autos observando-se a