10 resultados encontrados para inescusavel de obriga - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXECDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 : : : : EXECUCAO DE MVPS RFP 30669 GO 29763 GO 31437 GO 29925 GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PENSAO ALIMENTICIA JOSSERRAND MASSIMO VOLPON LUDMILA ALVES IMAI RICARDO DI MANOEL CAIADO NIVANOR SANTOS FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N : 200504003679 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS DEFIRO A C OTA MINISTERIAL DE FLS 189 DESTE MODO, PROCEDA-SE CONFORME REQU E RIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 UE NEGA A PAGAR-LHE AS PENSOES VENCIDAS NO CURSO DA ACAO, A QUAL A MESMA TEM DIREITO DE EXIGIR POR IMPOSICAO LEGAL. CUMPRE SALIENT AR QUE, EM SENDO A PRISAO CIVIL UMA EXCECAO NO DIREITO PATRIO, SO E ELA CABIVEL EM CIRCUNSTANCIAS ESTRITAMENTE LEGAIS. A CONSTITUI CAO DA REPUBLICA, POR RESSALVA, MANTEVE RESTRITISSIMOS CASOS DE P RISAO CIVIL POR DEVEDOR INADIMPLENTE, PERMIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 STITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 442090-09.2011.8.09.0175 3001 REGULAMENTACAO DE VISITAS GSG ARBG 25970 GO - NELSON JOSE BRATTI 35193 GO - GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE ADV REQDO : 24538 GO - CELSO FERREIRA DE JESUS DESPACHO : PROCESSO N 201104420907 DE SPACHO VISTOS, INTIME-SE O REQUERENTE, O QUAL ATUA EM CAUSA PROPRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 O DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8 DO CPC/15). A PARTE PODERA CONSTITUIR REPRESENTANTE, INCLUSIVE SEU ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LA EM AUDIENCIA, ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA , COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR (ART. 334, 10 DO CPC/15), SOB PENA DE MULTA, NAO SE ADMITINDO A JUNTADA POSTERIOR. INTIMESE O AUTOR VIA DO, PARA QUE INFORME O NUMERO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 CVDSAO EXECUTADO : AAO ADV EXECDO : 48084 GO - EDUARDO JORGE DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N.: 200903584284 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE A CAO DE EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA AJUIZADA POR CARLOS VITOR D OS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUA GEN ITORA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA EM FACE DE AGNALDO ALVES DE OLI VIERA, QUALIFICADOS, PELOS F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ESSALTO QUE TAL PROVIDENCIA NAO SE MOSTRA CONTRADITORIA COM A DEC RETACAO DA P RISAO, POIS O EXECUTADO PODE SE FAZER REPRESENTAR NA AUDIENCIA PO R ADVOGADO COM PODERES ESPECIAIS INTIME-SE A REPRES ENTANTE LEGAL DA EXEQUENTE, BEM COMO O EXECUTADO, POR MANDADO, PA RA QUE COMPAR ECAM A REFERIDA AUDIENCIA INTIME-SE A DEFENSORA PUB LICA, PESSOAL MENTE, DA DATA DA AUDIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 S UPOSTA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO PACIENTE EM ARCAR COM O P AGA MENTO DOS ALIMENTOS QUE MOTIVARAM O ATO PRISIONAL, UMA VEZ QU E TA L QUESTAO FOGE DO AMBITO DE COGNOSCIBILIDADE DO WRIT AUSENCI A DE COMPROVACAO DA QUITACAO DAS PARCELAS CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO 2 O DEBITO ALIMENTAR QUE AUTORIZA A PRISAO CIVIL D O ALIMENTANTE E O QUE COMPREENDE AS TRES PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 8/09), NOS TERMOS DO ART 1 694 DO CODIGO CIVIL EM ATENCAO A DEV IDA PROPORCAO ENTRE O BINOMIO ALIMENTAR POSSIBILIDADE/NECESSIDADE FIXO EM 50% DO SALARIO-MINIMO O VALOR DOS ALIMENTOS PROVISORIOS A SEREM PAGOS AOS DOIS FILHOS, SENDO 25% PARA CADA, DEVENDO A QUA NTIA SER DEPOSITADA ATE O DIA DEZ DE CADA MES NA CONTA BANCARIA I NFORMADA NA INICIAL IV CONCILIACAO NO INTUITO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 E FLS 50, MAS NAO QUITOU O DEBITO ALIMENTAR COBRADO E NEM SE QUER APRESENTOU AS JUSTIFICATIVAS DE IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR COM A OBRIGACAO, CONFORME ANALISE DOS AUTOS E O RELATORIO DECIDO VER I FICA-SE QUE O EXECUTADO FOI DEVIDAMENTE CITADO, MAS ESTE NAO QUI TOU O DEBITO ALIMENTAR EM SUA TOTALIDADE E NAO JUSTIFICOU A IMPOS SIBILIDADE DE EFETUA-LO SEGUNDO O PRECEITO CON