Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1258 interpretado como desinteresse em aderir ao acordo.Resolução PGE - 6, de 26-2-2018Autoriza a celebração de acordos nas hipóteses que especificaO Procurador Geral do Estado, Considerando que a Lei Complementar 1.197, de 12-04-2013 promoveu a incorporação, na sua integralidade, do adicional de local de exercício (ALE)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1053 780 Fazenda do Estado. - ADV: MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO (OAB 184169/SP) Processo 0006382-20.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Costilas Spinardi - BENEDICTO RUY SPINARDI - Vistos. Fls. 167: Providencie a inventariante a juntada de três (03) avaliações de revistas e jornais especializados. Após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 425 1338 Certidão do oficial de justiça em que citou e deixou de proceder a penhora - ADV: RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP) Processo 003.08.606719-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Valdi Souza Xavier - Banco Itaú S/A - Em que pese estabeleça o artigo 4º da Lei 1.060/50, expressamente, que a parte gozará dos benefíci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1421 Processo 003.08.606633-4 - Execução de Título Extrajudicial - BANIF - Banco Internacional do Funchal Brasil S/A - Sérgio Roberto Ribeiro Maciel - - Rosanna Maria Martellaci Maciel - Ofício de fls. 54 da DRF, com informações. - ADV: MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS (OAB 169047/SP) Processo 003.08.606719-5 - Procedimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 1372 consignadas as homenagens do Juízo. - ADV: VANESSA SCARPITTA GRISKA (OAB 262312/SP), FERNANDO DA CUNHA GONÇALVES JÚNIOR (OAB 35885/SP), ADRIANA MONTILHA (OAB 174951/SP), EDUARDO SALOMAO (OAB 111127/SP) Processo 003.08.608492-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ineuva Gine Rodriguez - Banco Itaú S/A - Recebo o re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1230 decisão;II) A desconsideração da personalidade juridica seguiu seu regular trâmite, nos termos da legislação vigente a época;III) Ainda, com relação a desconsideração da personalidade juridica, alega a executada que há equívoco na ordem processual nas publicações. Por outro lado, a publicação de fls.226

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1118 físicos.” Ainda sobre o tema, dispunha o inciso III, do artigo 13 da Lei Estadual nº 13.926, de 23 de dezembro de 2008: “Artigo 13 - É isenta do IPVA a propriedade: III - de um único veículo adequado para ser conduzido por pessoa com deficiência física;” Pela interpretação literal dos dispositivos, se inf