Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JURACI DOS SANTOS NERES DE SOUZA DESPACHO : HOMOLOGO A PROPOSTA MINISTERIAL, SUSPENDENDO O PROCESSO POR DOIS ANOS EM RELACAO AO ACUSADO JURACI DOS SANTOS NERES DE SOUZA, SUBM ETENDO-O AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA REFERIDAS. APOS, O TR ANSCURSO DO LAPSO TEMPORAL, ABRA-SE VISTA AO I. REPRESENTANTE DO M

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 TIFICAR A MOBILIZACAO DOS MECANISMOS DE REPRESSAO ESTATAL PARA A APLICACAO DE EVENTUAL SANCAO PENAL. A GUISA DO EXPOSTO, EM SENDO IRRELEVANTE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA PELA INDICIADA, FREN TE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA (BAGATELA), INEXISTE JUSTA CAU SA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL ACOLHO A PRO MOCAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O AR

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 RO NO ARTIGO 40, 2 DA LEI N. 6.830/80, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO. ENCONTRADOS QUE SEJAM, A QUALQUER TEMPO, O DEVEDOR OU OS BENS, SERAO DESARQUIVADOS OS AUTOS PARA PROSSEGUIM ENTO DA EXECUCAO, DESDE QUE NAO IMPLEMENTADA A PRESCRICAO INTERCO RRENTE. INTIMEM-SE. PETROLINA DE GOIAS-GO, 7 DE JUNHO DE 2016. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREI