Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1874 referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rogério de Mattos Ramos (OAB: 160719/SP) - Rodrigo Leandro de Araujo Pinto (OAB: 226262/SP) - Elaine Cristina Pereira de Barros (OAB: 238039/SP) - Páteo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2108 DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDAS, REPETICAO DO INDÉBITO E DANO MORAL.REQUERIDA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A COTRATAÇÃO DAS LINHAS COMPARTILHAS. RESCISAO E DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE BEM DECRETADAS. REPETICAO DO INDÉBITO QUE DEVE SER DAR, TODAVIA, NA FORMA SIMPLES. DANO MORAL. DESCABIMENTO. AUSEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2378 (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO RESCISÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - CONTRATO DE CONSÓRCIO - ARGUMENTOS NARRADOS QUE NÃO ENSEJAM A NULIDADE DO PROCESSO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2035 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 592.377/RS - RECURSO NÃO PROVIDO.PEDIDO DE LIMITAÇÃO DE JUROS – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO - INDEVIDA REDUÇÃO DOS JUROS AOS ÍNDICES DE MERCADO, LEGAIS, OU CONSTITUCIONALMENTE DEFINIDOS, POSTO QUE NESSE TOCANTE, MODIFICADA A NORMA CONSTITUCIONAL – APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 7, DO C.STF – I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2108 DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDAS, REPETICAO DO INDÉBITO E DANO MORAL.REQUERIDA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A COTRATAÇÃO DAS LINHAS COMPARTILHAS. RESCISAO E DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE BEM DECRETADAS. REPETICAO DO INDÉBITO QUE DEVE SER DAR, TODAVIA, NA FORMA SIMPLES. DANO MORAL. DESCABIMENTO. AUSEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1771 Nº 1001447-38.2015.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itápolis - Apelante: Rita de Cassia Rodrigues Dolavala - Apelado: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2689 informações internas e administrativas da ré. E a ré, se desincumbiu do ônus que lhe cabia, visto que demonstrou nos autos que na proposta de participação em grupo de consórcio e questionário, ambos subscritos pelo autor, não houve qualquer promessa por parte da ré de recebimento do valor da carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2864 informações internas e administrativas da ré. E a ré, se desincumbiu do ônus que lhe cabia, visto que demonstrou nos autos que na proposta de participação em grupo de consórcio e questionário, ambos subscritos pelo autor, não houve qualquer promessa por parte da ré de recebimento do valor da carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2864 informações internas e administrativas da ré. E a ré, se desincumbiu do ônus que lhe cabia, visto que demonstrou nos autos que na proposta de participação em grupo de consórcio e questionário, ambos subscritos pelo autor, não houve qualquer promessa por parte da ré de recebimento do valor da carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2689 informações internas e administrativas da ré. E a ré, se desincumbiu do ônus que lhe cabia, visto que demonstrou nos autos que na proposta de participação em grupo de consórcio e questionário, ambos subscritos pelo autor, não houve qualquer promessa por parte da ré de recebimento do valor da carta