16 resultados encontrados para inexistente. provas carreadas - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 05/10/2022 - Pág. 1551 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1551 AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PRO
TJSP 23/01/2019 - Pág. 3677 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3677 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP) - Dannyel Springer Molliet (OAB: 147509/SP) - Carlos Eduardo de Macedo Costa (OAB: 24536/SP) - São Paulo - SP Nº 1040881-58.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petiçõ
TJSP 05/07/2019 - Pág. 2755 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2755 DE TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO DE PARALISIA CEREBRAL DIAPARÉTICA ESPÁSTICA E ARTROGRIPOSE MÚLTIPLA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO CONSISTENTE APENAS EM FISIOTERAPIA PEDIASUIT E HIDROTERAPIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ QUE ALEGA CERCEAMENTO DE DEFESA, PLEITEANDO A ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA QUE SE D�
TJSP 04/09/2019 - Pág. 2575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2575 VARÃO) POR MEIO DE ATO FRAUDULENTO, SEM A DEVIDA ANUÊNCIA DA AUTORA DANOS MORAIS CARACTERIZADOS DIANTE DA INDISCUTÍVEL MÁ-FÉ DOS RÉUS EM CLARA INTENÇÃO DE PREJUDICAR OS DIREITOS DA AUTORA VALOR DA INDENIZAÇÃO CORRETA E ADEQUADAMENTE FIXADO EM R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) MOTIVAÇÃO DA SENTENÇA QUE É ADOTADA COMO RAZÃ
TJSP 25/10/2022 - Pág. 2027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2027 SOBRE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO HOMOLOGADO NO CURSO DO PROCESSO - QUESTÃO REFERENTE À PARTILHA QUE REMANESCE.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, COM DETERMINAÇÃO DE PARTILHA DOS BENS MÓVEIS, SENDO RECONHECIDO QUE OS DIREITOS DE AQUISIÇÃO SOBRE BEM IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL INTEGRAM O PATRIMÔNIO.RECURS
TJSP 18/03/2022 - Pág. 2096 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2096 SP) - Pátio do Colégio, sala 315 RETIFICAÇÃO Nº 1005623-15.2020.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renata da Silva Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Ffm Ge
TJSP 09/09/2020 - Pág. 2028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2028 de Saúde Ltda - Apelado: Caio Cesar Melo Seguette (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fábio Quadros - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO
TJSP 08/04/2020 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1490 Rosa Maria Piagno (OAB: 244998/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1009257-93.2014.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Bradesco Saude S / A - Embargd
TJSP 26/03/2021 - Pág. 1959 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1959 Nº 1003692-56.2015.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: J. E. P. - Apelado: R. G. P. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho -
TJSP 15/09/2016 - Pág. 2513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2513 405 Nº 0061296-94.2004.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Saae - Apelado: Antonio Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL – TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO – EXTINÇÃO