TJSP 08/04/2020 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
1490
Rosa Maria Piagno (OAB: 244998/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1009257-93.2014.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte:
Bradesco Saude S / A - Embargdo: Reinaldo Donizeti Geraldo - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Não conheceram do
recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSIÇÃO SUCESSIVA DE DOIS EMBARGOS IDÊNTICOS ACERCA DO
ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA COLENDA CÂMARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA UNICIDADE OU SINGULARIDADE
RECURSAL RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Victor Nader Bujan Lamas (OAB:
305642/SP) - Rosa Maria Piagno (OAB: 244998/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1009311-62.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Alberto Romeu (Espólio) e outro - Embargdo: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA - Magistrado(a)
Fábio Quadros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. JUSTIÇA
GRATUITA QUE JÁ HAVIA SIDO CONCEDIDA ANTERIORMENTE À SENTENÇA. EQUÍVOCO DA PARTE. SENTENÇA QUE
FAZ CONSTAR A BENESSE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Tadeu Francisco de
Alencar (OAB: 298993/SP) - Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1010212-54.2017.8.26.0071/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru
- Embargte: Fozi Jose Jorge Segundo - Embargdo: Assuã - Construções Engenharia e Comércio Ltda - Embargdo: Ohmar
Monteiro Tayar - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Rejeitaram ambos os embargos de declaração. V. U. - EMENTA: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SEREM
SANADOS - O EFEITO MODIFICATIVO SOMENTE PODE SE DAR COMO CONSEQUÊNCIA DO SUPRIMENTO DA OMISSÃO,
ACLARAMENTO DA OBSCURIDADE, AFASTAMENTO DA CONTRADIÇÃO OU CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL, SENDO
INADEQUADA A PRESENTE VIA PARA REFORMA DO JULGADO - RECURSOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) - Carlos Alberto Martins Junior (OAB: 257601/SP) Julio Cesar Misse Abe (OAB: 69120/SP) - Luiz Bosco Junior (OAB: 95451/SP) - André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP)
- Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP) - Alex Libonati (OAB: 159402/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1010461-56.2017.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Ricardo Penachin
Netto e outro - Apelante: Maria Aparecida de Freitas Penachin - Apelante: Maria Fernanda de Freitas Penachin Araujo - Apelado:
Sociedade de Amigos do Vale das Laranjeiras - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Em julgamento estendido, por
maioria de votos, negaram provimento ao recurso do autor e deram parcial provimento ao recurso da ré, vencidos os 2º, que
declara, e o 4º juiz. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA.
LOTEAMENTO “VALE DAS LARANJEIRAS”. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS REQUERIDOS. NÃO
ACOLHIMENTO. SUPEDÂNEO PARA COBRANÇA DOS VALORES DECORRENTE DE EXPRESSA PREVISÃO NO CONTRATO
PADRÃO DO LOTEAMENTO, ARQUIVADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE RATEIO DE DESPESAS DE
MANUTENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. Advs: Ricardo Penachin Netto (OAB: 31405/SP) - Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP) - André Camera Capone (OAB:
140356/SP) - Ricardo Pires Bellini (OAB: 140009/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1011105-50.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Unimed de Araraquara
Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Vitor Diniz Santos (justiça gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a)
Fábio Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. MENOR PORTADOR NECESSIDADE DE TRATAMENTO CONSISTENTE EM TERAPIA
PELO MÉTODO ABA. NEGATIVA DE COBERTURA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
RECURSO DA RÉ QUE ALEGA CERCEAMENTO DE DEFESA, PLEITEANDO A ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA QUE SE DÊ
OPORTUNIDADE À REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL . MÉRITO QUE SE BATE PELA EXCLUSÃO CONTRATUAL, TENDO
EM VISTA NÃO CONSTAR DO ROL DA ANS, ALEGANDO AINDA, QUE NÃO HOUVE NEGATIVA E QUE A CLÍNICA ESCOLHIDA
ESTÁ SOFRENDO PROCESSO. INADMISSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. PROVAS CARREADAS
AOS AUTOS QUE FORAM SUFICIENTES AO DESLINDE DA QUESTÃO. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO QUE TAMBÉM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º